DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260727/0001-86 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO NÚCLEO DE CULTURA E ARTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de agosto de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ/MF Nº 51.007.107/0001-00. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 250785AC

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SCARP001/2026

O Secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura do Município de Nova Russas, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços – CARONA nº SC-ARP001/2026, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURADO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

FAVORECIDA : REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.941.977/0001-79.

VALOR GLOBAL: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais);

FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;

Declaração de processo de adesão a ata de registro de preços emitida e ratificada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PELA CONTRATADA: Liliane Veiga Rego da Costa. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto.

NOVA RUSSAS-CE, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 1F25B6DE

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 014, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Comissão de Avaliação e Seleção, nomeada por meio da PORTARIA SECULT Nº 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente RESULTADO PRELIMINAR das candidaturas inscritas, avaliadas e pontuadas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 , que tratam da seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ciclo 2, com fundamento na a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria:

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar o Resultado Preliminar das inscrições dos proponentes inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, conforme relação anexa a esta Portaria.

Nova Russas – CE, 26 de agosto de 2026

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário de Cultura

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 37E65872

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SCARP001/2026

A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO do Município de NOVA RUSSAS - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Adesão nº SC-ARP001/2026 / UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO / OBJETO: Adesão à ata de Registro de Preços Nº SE-PE001/2026.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº SE-PE001/2023, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CE, para o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102.04.122.0002.2.078 – 44.90.52.00 – 44.90.52.30. CONTRATADO: REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.941.977/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; / ASSINA

Art. 2º. Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos no período de 28/08/2026 a 01/09/2026, conforme o 1º Aditivo do respectivo Edital.

Art. 3º. O Resultado Preliminar integra esta Portaria como anexo e encontra-se organizado em ordem de classificação, conforme a pontuação obtida pelos proponentes.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , em 27 de agosto de 2026.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário De Cultura E Turismo

MAYKON LIMA RIBEIRO

Presidente Da Comissão De Seleção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA

EDITAL Nº 008/2026

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