DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

DOS MUNICÍPIOS/1.755.0000.00 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: FORTE MIL LTDA , COM SEDE À RUA: DESEMBARGADOR FELICIANO DE ATAIDE, JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.332.637/0001-74

VALOR GLOBAL: R$ 62.130,97 (SESSENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DO GABINETE DA PREFEITA , Sr’a. TEREZA CRISTINA CAMPELO BALBINO , portadora do CPF nº. .743.013ASSINA PELA CONTRATADA: ERICA LIMA DE HOLANDA* , portador CPF nº. .546.673-*

POTIRETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5B4ED3B9

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260824-012

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260824-012

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.122.0001.2.029 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO / 0801.12.361.0001.1.021 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL / 0801.12.365.0001.1.024 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF FISCAL/1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT FISCAL/1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL LUCAS LTDA , COM SEDE À RUA: CONSELHEIRO LAFAYETE 1012, JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.368.074/0001-71

VALOR GLOBAL: R$ 139.629,94 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , Sr’a. BRUNA FERNANDES MENEZES , portador do CPF nº. *.079.124-

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE ALMEIDA GOES , portador(a) CPF nº. *.391.173-

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: A77B0C93

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260824-013

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260824-013

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.301.0002.1.028.0000 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIP. PARA UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA / 0901. 10.302.0002.1.030 - MODERNIZAÇÃO E AQUIS. DE MOBILIÁRIO EQUI PARA UNID. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL LUCAS LTDA , COM SEDE À RUA: CONSELHEIRO LAFAYETE 1012, JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.368.074/0001-71

VALOR GLOBAL: R$ 543.406,06 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , , Sr. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , portador do CPF nº. *.041.023-

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE ALMEIDA GOES , portador(a) CPF nº. *.391.173-

POTIRETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F18F4A0B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260824-014

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260824-014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1002.08.244.0003.1.037 -

POTIRETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

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