Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2026 · pág. 92

DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL/ 1001.08.122.0003.2.054 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLI A E CADASTRO ÚNICO (IGDPBF)/ 1001.08.244.0003.2.055 - FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO (PROCAD-SUAS)/ 1001.08.245.0003.2.064 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)/ 1001.08.243.0003.2.058 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS/1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL LUCAS LTDA , COM SEDE À RUA: CONSELHEIRO LAFAYETE 1012, JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.368.074/0001-71

VALOR GLOBAL: R$ 202.129,62 (DUZENTOS E DOIS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Sr’a. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA , portador do CPF nº. *.530.378-

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE ALMEIDA GOES , portador(a) CPF nº. *.391.173-

POTIRETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 3B362DC7

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260824-015

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260824-015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1201.27.122.0005.2.074 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO ESPORTE E JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.702.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS MUNICÍPIOS/1.755.0000.00 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL LUCAS LTDA , COM SEDE À RUA: CONSELHEIRO LAFAYETE 1012, JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.368.074/0001-71

VALOR GLOBAL: R$ 3.328,84 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE , Sr. KAIO CARNEIRO DE MOURA , portador do CPF nº. *.407.373-

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE ALMEIDA GOES , portador(a) CPF nº. *.391.173-

POTIRETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 870DAE84

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260824-016

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260824-016

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 13.01.14.122.0003.2.077 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA POLITICA PARA MULHERES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.755.0000.00 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL LUCAS LTDA , COM SEDE À RUA: CONSELHEIRO LAFAYETE 1012, JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.368.074/0001-71

VALOR GLOBAL: R$ 18.750,04 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA A MULHER , Sr’a. SIMONE GONÇALVES PIMENTEL , portadora do CPF nº. *.735.913-

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE ALMEIDA GOES , portador(a) CPF nº. *.391.173-

POTIRETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 963ECC09

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260824-017

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260824-017