DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3E446EE4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2026-SESA. CONTRATO Nº 202608250001. ORIGEM: Pregão Nº 0015/2026SESA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA - CNPJ Nº 41.794.219/0001- 97. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para o Centro de Saúde Lagoinha (UBS LAGOINHA I e II), que será viabializada pela emenda parlamentar 41380004, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0019.1.046 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde ATENÇÃO PRIMARIA] [OCANE], R$ 20.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELE NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); SILVIO DELANO LIMA E SILVA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3DFB2E42

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2026 - SEFIN. CONTRATO Nº 202608260001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0027/2026 - SEFIN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: SENSE SERVICE - CNPJ Nº 49.725.723/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para a elaboração do Plano Anual das Contratações para o exercício de 2027 do município de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.04.122.0070.2.099 - Gerenciamento da Sec. de Planejamento e Gestão das Finanças, R$ 53.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 5 meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA (PELA CONTRATANTE); LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR (PELA CONTRADA).

QUIXERÉ/CE, 27 de agosto de 2026.

Assinado Eletronicamente

Assinado Eletronicamente

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Ordenadora de Despesas Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 0E9AA051

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2026 - SEDUC. CONTRATO Nº 202608240001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0025/2026 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 31.071.452/0001-98. CONTRATADA: ELF CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 27.351.994/000147. OBJETO: Prestação de serviços da revitalização do piso da Escola Maria Angelina da Conceição situada na Comunidade de Vila Nova junto a secretaria de Educação do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 128.108,17 (cento e vinte e oito mil, cento e oito reais e dezessete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.0025.1.033 - Construir, Ampl. e Equipar Unidades Escolares - EF - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 128.108,17 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); ANTÔNIO ERNANDES LIMA DE FREITAS (PELA CONTRATDA).

QUIXERÉ/CE, 25 de agosto de 2026.

Assinado Eletronicamente

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Ordenador de Despesas

Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 2627B133

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N.º 371/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O (A) SR.(A). FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, PARA A NECESSÁRIA INSTALAÇÃO OU AO FUNCIONAMENTO INADIÁVEL DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, E LEI N.º 9.504/97, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Educação, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 209 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.591.423-XX doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MOTORISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Divisão de Transportes da Secretaria de Educação e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

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