Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2026 · pág. 218

DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2708.01/2026-PE

O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2708.01/2026-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS TÊXTEIS, INCLUINDO BONÉS E BOLSAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 27 de agosto de 2026.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 67EC7F74

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2108001/2025

O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2108001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 038/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Rua Paschoal de Castro Alves, 372, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, CEP 63181-225, de propriedade do Sr. Heber Jacques Oliveira Pinheiro, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio (hospedagem) na cidade de Fortaleza/CE, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Salitre/CE. Locador(a): Heber Jacques Oliveira Pinheiro. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 29.479,20 vinte e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. Assina pelo(a) Locador(a): Heber Jacques Oliveira Pinheiro. Assina pelo(a) Locatário(a): Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 52CA63B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/2026

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense a José Armando de Morais Júnior e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o Art. 37, inciso IV da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense a José Armando de Morais Júnior em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser definida pela presidência da Casa.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 27 de agosto de 2026.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: FF7A365C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708001/2026 DO 27 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA AURENI CARLOS, portadora do CPF nº 212. .433-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Revoga-se a PORTARIA N° 2008057/2026 do 20 de AGOSTO de 2026 .

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 85642D5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708002/2026 DO 27 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.