DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
Art. 1º. NOMEAR a servidora JHENEFER SANTANA MATOS, portadora do CPF nº 090. .413-*, no Cargo Comissionado de SUPERVISOR DE REDE DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.**
Trabalho Relevante/ GTR – COM 3 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de agosto de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: F8F475D6
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 4A1DB19E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708028/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora JANAINA PEREIRA CORDEIRO LIMA , portadora do CPF nº 051. .123-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708030/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA CAROLINA SILVA , portadora do CPF nº 069. .623-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 2 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de agosto de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de agosto de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D642E66B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708031/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B8394D4F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708029/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora JHENEFER SANTANA MATOS , portadora do CPF nº 090. *.413-, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor MARCOS DANILO ESTEVAM SOBREIRA , portador do CPF nº 042. .233-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 2 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 225