DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de agosto de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A36E01BA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708032/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708034/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor BRENO BARROS DA SILVA , portador do CPF nº 086. .723-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOAQUIM ALEIXO FEITOSA NETO , portador do CPF nº 069. .233-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de agosto de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 68D53C8D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708033/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora LAYLLA KAROLLYNNY DE OLIVEIRA PEREIRA , portadora do CPF nº 030. .973-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de agosto de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3A1A6BA6
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 27 de agosto de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C0628800
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO SEFAG005/2026-04
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SEFAG005/2026-04;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;
CONTRATADA: MATHEUS MACEDO LOPES , inscrita no CNPJ sob o nº 34.676.038/0001-09;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM VOLANTE E SISTEMA DE SOM FIXO, DESTINADOS À VEICULAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, AVISOS OFICIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU–CE;
VALOR GLOBAL: R$ 20.975,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO) ;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (02.01) 04 122 0002 2.003;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;
FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS ORDINÁRIO ;
FISCAL DE CONTARTO: FRANCISCO ANDERSON ALVES DA SILVA.
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