DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

PROCESSO Nº: 017/2026

OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROJETO VIVA + PERIFERIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, deste município.

FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ.

CNPJ: 07.955.915/0001-08.

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 30 INCISO VI, ARTIGO 31 INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

33.3.90.30.21 – Material de Copa e Cozinha; fonte de recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 662.300,000 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D66BC8D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 202507300001

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 08.244.0011.2.054.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 25 de agosto de 2026

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N º 052/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5AF46D70

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202406250001

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 – SEMA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): BS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA: COMPREEDENDO: SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO, PINTURA DE MEIO FIO, LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 105, da lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026 à 31 de Julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2EE6FD76

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29.05.01/2024 - SDU

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA(O): PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICA E DISPOSITIVOS AUXILIARES NA MALHA VIÁRIA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MESMA NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, INCISO II da lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 25 de junho de 2026 à 25 de junho de 2027 DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 201ACDC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202606100001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-003/2026-SEDUC CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0902 12 361 0003 2.045 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub-elemento de despesas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 005/2026SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO ―A‖ E VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE LÊ-SE: O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br, PARA LÊ-SE: O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 48B42110

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

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