Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2026 · pág. 239

DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

PROCURADORIA DECRETO Nº 58/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Russas,

CONSIDERANDO o RESULTADO emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa organizadora e executora do referido certame, no dia 23 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58/2024 de 04 de novembro de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público Municipal de Russas, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de novembro de 2024, ANO XV/Nº 3584, páginas 102 a 268;

CONSIDERANDO a publicação da RELAÇÃO NOMINAL DOS DESISTENTES DO CONCURSO PÚBLICO através do EDITAL nº 574/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de fevereiro de 2025, Edição 3646; e

CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 052/2026 – 13ª CHAMADA, que convocou os candidatos aprovados fora do número de vagas para apresentarem documentação e exames médicos em cumprimento das exigências estabelecidas pelo Edital nº 001/2023.

DECRETA

Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados fora do número de vagas, conforme Anexo Único deste Decreto, com base no disposto no RESULTADO FINAL do Concurso Público Municipal de Russas, regido nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, para a NOMEAÇÃO E POSSE em cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - A Nomeação e Posse será realizada na sede da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SEGEPE, que fica localizada na Rua Prefeito Manoel Matoso, nº 185 – Planalto da Catumbela, na cidade de Russas-Ceará, às 08hs do dia 01/09/2026.

Art. 3º - Determino à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE que adote as providências necessárias para o cumprimento das determinações aqui constantes, devendo providenciar a publicação desta convocação nos sítios oficiais da Prefeitura Municipal de Russas, bem como no Diário Oficial dos Municípios.

Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 26 de agosto de 2026.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 58/2026 de 26 de agosto de 2026.

POSIÇÃO	INSCRIÇÃO	NOME COMPLETO	VAGA	D.N
53º	511005091	ANDRIELLY OLIVEIRA SANTIAGO	AGENTE ADMINISTRATIVO	07/05/2003
54º	511007926	JOSUE LIMA MAIA	AGENTE ADMINISTRATIVO	24/05/2006
79º	511012752	AMANDA MACIEL MARQUES LIRA	AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS	19/09/1996
131º	511002670	MARIA DANIELE SILVA	PROFESSOR PEDAGOGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	29/09/1988
132º	511017415	ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES	PROFESSOR PEDAGOGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	07/05/1990
133º	511014231	PAULO RAFHAEL DE SOUSA OLIVEIRA	PROFESSOR PEDAGOGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	10/11/1982
134º	511008009	TARSSIA KELLY DA SILVA	PROFESSOR PEDAGOGO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	08/11/1984
9º	511004653	MARIA IRINEUDA DE OLIVEIRA	PROFESSOR GEOGRAFIA	13/05/1984

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 72D49F56