DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 21 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 21 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 21 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 22 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 22 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 22 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 23 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 23 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 23 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 23 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos |
e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 23 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 24 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 24 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 27 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 27 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............27 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 32 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
Guajará ............................................................................................................ 3 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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