DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 25 ago/2026

Número 35.770 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado deixou de desfrutar o 2.º período de férias relativa ao exercício de 2025, por necessidade do serviço,

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CUNHA PIMENTEL , Secretária Executiva - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 18 a 20 de agosto de 2026) - Acompanhar a execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no municipio de Tefé-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.010356/2026-30-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 285035

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI , Assessor I (Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 12 e 13 de agosto de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença da Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Thaisa Cidade, no município de Iranduba-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.010174 / 2026 - 69 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 16 a 21 de agosto de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010348 / 2026 - 93 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALINE DA SILVA LIMA , Assessor III (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 16 a 21 de agosto de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.010349 / 2026 - 38 - SIGED. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 285045

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço férias do Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, referente ao 2.º período do exercício de 2025, registrada na escala da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de agosto de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285080

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo de férias referente ao 2.º período de 2026 da Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , Chefe da Procuradoria de Saúde-PS, escalada para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285081

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR com efeitos a contar de 17 de agosto de 2026, ADRIANE SUSIE DE PAULA BARBOSA , Matrícula n.º 278.329-0 A, do cargo em comissão de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR LEONARDO LIMA GUIMARÃES , para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 285083

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

DECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO