DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026

I - EXONERAR com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026, GABRIELA BORGES DE OLIVEIRA , Matrícula n.º 270.724-1 A, do cargo em comissão de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR LETÍCIA GABRIELLY SÁ PESSOA , para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

NOMEAR com efeitos a contar de 01 de setembro de 2026, GABRIELA BORGES DE OLIVEIRA , para o Cargo de Assessor III, símbolo AD-3, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-a, em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 13, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de setembro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ERRATA publicada no DOE, Edição nº 35.740, de 14 de julho de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 1 a 4 . ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 003 , DE 14 DE JULHO DE 2026 . ONDE SE LÊ: DISPÕE sobre diretrizes para a padronização das atividades de controle interno no âmbito das Unidades de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Amazonas e dá outras providências. LEIA-SE: DISPÕE sobre as atividades de auditoria interna e estabelece critérios e parâmetros para emissão de certificados de auditoria e pareceres técnicos de contas, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 01/07/2026 a NE nº 0615/2026 no valor de R$ 70.982,68 (setenta mil ,novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 17, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 45, § 1º, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, com base no Parecer nº 071/2026-ASSEJ/SEA/ SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.37 7472/2025-43-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos7/> , em exercício Protocolo 285059

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 17/2026-SEFAZ, firmado em 24/08/2026. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ALMIR NEVES SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de coroas e arranjos florais, sob demanda, visando a tender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ/AM em eventos institucionais e atos de homenagem póstuma, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Global: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903015, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/07/2026 a NE nº 738/2026 no valor de R$ 1.241,74 (mil ,duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com base no Termo de Referência constante nos autos do Processo nº 01.01.014101.432015/2025-29-SEFAZ GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos7/> , em exercício Protocolo 285149

Espécie : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 091/2025; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MAMORE SOLUCOES EM SAUDE LTDA ; Objeto : Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO DE FORMA CONSENSUAL , nos termos descritos no art. 138, II, § 1º da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 091 / 2025 , celebrado em 12 / 12 / 2025 , publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 29/12/2025, Poder Executivo- Seção II, a contar de 15 / 07 / 2026 . FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº . 01.01.017101.027002/2026-00. Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Protocolo 285034

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 16/2026-SEFAZ, firmado em 21.08.2026. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de prestação continuada de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva com fornecimento de peças e assistência técnica e operacional em sistema de climatização nos equipamentos instalados nos prédios da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/ AM. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Mensal Estimado: R$ 70.982,68 (setenta mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Valor Global: R$ 851.792,16 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).

Espécie : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 010/2026; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MAMORE SOLUCOES EM SAUDE LTDA ; Objeto : Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO DE FORMA CONSENSUAL, nos termos descritos no art. 138, II, § 1º da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 010 / 2026 , celebrado em 03 / 03 / 2026 , publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18/03/2026, Poder Executivo- Seção II, a contar de 15 / 07 / 2026 . FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº . 01.01.017101.027003/2026-55. Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 285033

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO