DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 3

páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO o Decreto nº 53.910, de 01.04.2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de mesma data, Poder Executivo-Seção I, página 6, que prorroga o Decreto n° 49.374; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM, em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74, Processo n.º 01.01.017101.005447/2026-30.

I - DISPENSAR os servidores das respectivas funções do Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM, conforme abaixo especificado: COORDENADOR

Jani Kenta Iwata

Valéria Pereira de Carvalho

II - DESIGNAR os servidores abaixo listados, para responder pelas respectivas funções no Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM. COORDENADOR

Valéria Pereira de Carvalho APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO

Luan Silva Seminário

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

CSC, constante no Oficio n. 1258 / 2026 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 331 / 2026 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas, R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇOES , CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante dos itens 02, 08 e 13, cujo valor importou em R$ 253.699 , 00 (duzentos e cinquenta e três mil , seiscentos e noventa e nove reais) , P.V.A BRASIL LTDA , CNPJ Nº 45.388.026/0001-97, arrematante dos itens 05, 07 e 15, cujo valor importou em R$ 222.200 , 00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais) , A R RODRIGUEZ E CIA LTDA , CNPJ Nº 04.562.591/0001-41, arrematante dos itens 10 e 14, cujo valor importou em R$ 165.684 , 00 (cento e sessenta e cinco mil , seiscentos e oitenta e quatro reais) e VMI TECNOLOGIAS LTDA , CNPJ Nº 02.659.246/0001-03, arrematante do item 12, cujo valor importou em R$ 295.000 , 00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) referente à aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais permanente para atenção especializada em saúde, contemplando a unidade Hospitalar Dr. Jofre de Matos Cohen, no Município de Parintins/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. Insta salientar que os itens 01, 03, 04, 06, 09 e 11 foram declarados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/ AM, 21 de agosto de 2026.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017124.000240/2026-00 ; 01.02.017302.002525/2026-13 ; 01.01.017106.000226/2026-25 ; 01.01.017124.000236/2026-42 ; 01.01.017128.000500/2026-08 ; 01.01.017116.000514/2026-60 ; 01.01.017116.000517/2026-02 ; 01.01.017109.000360/2026-04 ; 01.01.017116.000516/2026-50 ;

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO que se faz ao TERMO DE FOMENTO Nº 027 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM ; OBJETO : o presente APOSTILAMENTO tem por objeto a adequação dos Procedimentos Metodológicos, do Cronograma de Execução da Atividade e do Plano de Aplicação, bem como a incorporação e utilização dos rendimentos de aplicação financeira no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.030311 / 2026 - 68 - SES - AM. Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 10 de junho de 2026, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.010108/2026-75.

RESOLVE : I - DESIGNAR o servidor ADRIANO PINHEIRO DA COSTA , como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 011 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOZE APÓSTOLOS , cujo objeto é proporcionar a melhoria no Programa Terapêutico na Fazenda; Em SUBSTITUIÇÃO ao servidor JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO , a contar de 08 / 04 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM . Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.014592 / 2026 - 01 , referente ao Pregão Eletrônico nº 331 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDENIR DE SOUZA MACHADO , Técnico de Enfermagem, 203.096-9 A, 2014 a 2019, 01/11/2026 a 29/01/2027, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 02 - ALTEMIR DE SOUZA RODRIGUES , Técnico de Hemoterapia, 156.644-0 D, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Disposicionados Fhemoam; 03 - ANGELICA FARIAS DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 201.276-6 A, 2019 a 2024, 01/10/2026 a 29/12/2026, Hospital Chapot Prevost; 04 - ANTONIA CHRISTIANI OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.979-8 A, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 05 - CLEOMAR MARTINS DE VASCONCELOS , Auxiliar de Patologia Clínica, 191.730-7 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Alvorada; 06 - MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA , Assistente Social, 243.324-9 B, 2018 a 2023, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Ana Braga; 07 - MARILENE ALVES MONTEIRO , Auxiliar de Enfermagem, 171.263-2 B, 2011 a 2016, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Ana Braga; 08 - RAYANNE DE MATOS NOGUEIRA , Agente Administrativo, 235.903-0 A, 2021 a 2026, 01/09/2026 a 29/11/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 09 - ROBSON LUCAS DA ROCHA , Agente Administrativo, 241.439-2 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Maternidade Ana Braga; 10 - ROZILENE DIAS NORONHA , Técnico de Hemoterapia, 177.965-6 B, 2018 a 2023, 01/11/2026 a 29/01/2027, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 19 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional dos servidores que já se encontram dispensados, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, bem como o que consta no Processo SIGED nº

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula e A contar de: 1 - ALEXANDRE CARLOS DA SILVA , Cirurgião Dentista, 185.794-0A, 01/11/2012; 2 - ANA GRACE CARDOSO BARBOSA ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO