DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Agente Administrativo, 170.523-7A, 01/03/2016; 3 - ANA LUCIA DA COSTA HENRIQUES DE MELO , Cirurgiã Dentista, 172.308-1A, 01/08/2010; 4 - ANA PAULA DE PAULA CORREA , Médico Especialista, 211.752-5A, 01/04/2013; 05 - ANA SOPHIA PRADO CASTELLO BRANCO , Agente Administrativo, 167.262-2A, 01/01/2015; 06 - ANTONIA FERREIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 178.728-4A, 01/08/2014; 07 - ABRAAO PEREIRA DE CARVALHO , Técnico de Enfermagem, 162.038-0C, 01/09/2011; 08 - ABRAO FONSECA RAMOS , Técnico de Radiologia, 178.992-9A, 01/08/2015; 09-BRUNA D ´ AVILA DE CAMPOS SOUZA , Médica, 179.417-5A, 01/02/2015; 10 - BRUNO MAIA DA GAMA SILVA , Agente Administrativo, 179.305-5A, 01/04/2012; 11 - CARLOS EDUARDO SUAREZ SICCHAR , Médico, 155.503-0C, 01/05/2010; 12 - CATIUCIA PINHEIRO ROSAS , Auxiliar de Enfermagem, 175.110-7A, 01/01/2009; 13 - CILEDA DE HOLANDA PAULINO SOUZA , Agente Administrativo, 172.009-0A, 01/08/2015; 14 - CIRCE BARRONCAS PASSOS PINHEIRO , Agente Administrativo, 162.443-1A, 01/03/2015; 15 - CLEDEOMARA DE CASTRO CID SALVADOR , Auxiliar de Enfermagem, 176.010-6A, 01/07/2013; 16 - CRISTINA DA SILVA REIS , Auxiliar de Enfermagem, 179.178-8A, 01/11/2015; 17 - CRISTIANE WODNOFF AGUIAR , Técnica de Enfermagem, 180.116-3A, 01/09/2013; 18 - DEBORA VASCONCELOS BONILLA LEMOS , Psicóloga, 178.919-8A, 01/04/2012; 19 - DEUSILENE DOS SANTOS LITAIFF , Auxiliar de Serviços Gerais, 173.033-9A, 01/09/2011; 20 - ELAINE CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA ANDRADE , Agente Administrativo, 162.384-2A, 01/04/2016; 21 - ELINELZA DE OLIVEIRA MARINHO , Auxiliar de Enfermagem, 006.913-2B, 01/03/2013; 22 - ELISANGELA GUEDES DE ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais, 174.888-2A; 01/04/2016; 23 - ESTHER HENRIQUES SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 162.247-1A, 01/06/2012; 24 - FABIO ALEXANDRE DE SOUZA , Médico Especialista, 183.462-2B, 01/02/2014; 25 - GISELLA PINTO MEDEIROS , Médica Especialista, 200.440-2A, 01/02/2009; 26 - HENRIQUE SILVA BARTELS , Médico Especialista, 204.342-4A, 01/04/2012; 27 - HELDER BARBOSA LAVOR , Agente Administrativo, 165.594-9A, 01/09/2015; 28 - JANDER RUBEM DOS SANTOS SOUZA , Agente Administrativo, 165.443-8A, 01/11/2012; 29 - JERRY WILSON TRINDADE DE ADELIA , Auxiliar de Enfermagem, 172.130-5A, 01/08/2015; 30 - JOSEFA MACIEL DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 179.886-3A, 01/01/2010; 31 - JOSE RIBAMAR MARQUES DE FREITAS , Vigia, 177.265-1A, 01/08/2012; 32 - JOSE SIDINEI RODRIGUES SILVEIRA , Auxiliar de Enfermagem, 164.617-6B, 01/10/2009; 33 - JUCARA HELBING DA COSTA , Auxiliar de Enfermagem, 142.343-6C, 01/07/2008; 34 - KARLA ADRIANA RAMOS PACHECO , Agente Administrativo, 163.855-6A, 01/12/2012; 35 - LEANDRO BALDINO , Médico, 179.495-7A, 01/05/2008; 36 - LUCIANA TORRES LASMAR DE ALENCAR , Agente Administrativo, 178.157-0A, 01/11/2010; 37 - LUCINETE FERREIRA BARBOSA , Auxiliar de Higiene Dental, 184.331-1A, 01/06/2013; 38 - MANOEL MARCIO DOS SANTOS , Médico, 175.579-0A, 01/11/2010; 39 - MARIA BATISTA BORGES DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 179.923-1A, 01/08/2012; 40 - MARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem, 127.593-3B, 01/12/2010; 41 - MARIA DE FATIMA MELO ALENCAR , Agente Administrativo, 165.811-5A, 01/11/2010; 42 - MARIA DOLORES DE SOUZA ABTIBOL , Auxiliar de Enfermagem, 175.656-7B, 01/12/2010; 43 - MARIA NILCE SOARES PICANCO , Técnica de Enfermagem, 101.040-9C, 01/02/2011; 44 - MARIA IRISMAR DUARTE BEZERRA , Técnica de Enfermagem, 182.667-0A, 01/11/2011; 45 - MARIA FERNANDA CAVALCANTE CATUNDA DE SOUZA , Médica, 179.497-3A, 01/04/2012; 46 - MARIONEI TOMAS LITAIFF , Agente Administrativo, 165.684-8A, 01/09/2015; 47 - MARLY ARAUJO DA SILVA MACIEL , Nutricionista, 172.108-9A, 01/06/2013; 48 - MEIRE TEREZINHA ALVES GOMES , Técnica de Hemoterapia, 179.231-8A, 01/02/2015; 49 - ORLANDO ARISTIDE MENDES GONCALVES , Técnico de Patologia Clínica, 110.322-9C, 01/09/2015; 50 - RAIMUNDA MARLU MARAES BARRETO , Auxiliar de Enfermagem, 158.666-1C, 01/01/2014; 51 - REINALDO COSTA DA CUNHA , Auxiliar de Enfermagem, 178.717-9A, 01/10/2009; 52 - SHIRLENE ARAUJO FONSECA , Agente Administrativo, 136.337-9 B, 01/05/2012; 53 - WILLIAM ANDRADE AMARAL , Agente Administrativo, 177.786-6A, 01/02/2011. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L M LASER ATIVIDADES MEDICAS LIMITADA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 14/08/2026 a 14/02/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 374.353 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 0 17701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3669 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.028985 / 2026 - 00. Manaus, 24 de agosto 2026.

Secretário Executivo

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: a) Alteração da ordem de sistema de rodízio para a modalidade mensal, conforme ordem estipulada via sorteio, a contar de 01/05/2026 ; b) Adequação do cronograma de desembolso em conformidade a alteração do rodízio das prestadoras de serviços credenciadas ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025/SES/AM, especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica; VALOR TOTAL: R$ 27.202.949 , 43 (vinte e sete milhões, duzentos e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3916 , no valor de R$ 470.200 , 00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos reais) e NE nº 3917 no valor de R$ 221.950 , 00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022377 / 2026 - 84 . Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 084/2025, PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto os seguintes itens, a contar de 01 de junho de 2026 : a) Ficam excluídos do cronograma de execução e do faturamento mensal os seguintes procedimentos e suas respectivas metas, havendo remanejamento conforme planilha consolidada, b) Ajuste referente a RESOLUÇÃO CIB Nº 006/2026 AD REFERENDUM de 10 de fevereiro de 2026 que atualiza os valores, c) Retificação de valor de procedimento tabela sus, d) Remanejamento de cota referente ao lote 1, que ficará conforme planilha consolidada de procedimento; VALOR TOTAL: R$ $ 9.323.247 , 72 (nove milhões, trezentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3678 , no valor de R$ 167.490 , 68 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.009333 / 2026 - 69. Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TELESUL SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2026 a 15/08/2027 ; VALOR TOTAL : R$ 31.959.750 , 00 (Trinta e um milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2612.0001 ; Elemento de Despesa: 33904020 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº de 3723 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.019728 / 2026 - 70 . Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 285023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO