DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 5

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 056/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATOORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; OBJETO: a) Alteração da ordem de sistema de rodízio para a modalidade mensal, conforme ordem estipulada via sorteio, a contar de 01/05/2026 ; b) Adequação do cronograma de desembolso em conformidade a alteração do rodízio das prestadoras de serviços credenciadas ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025/SES/AM, especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica. c) Revisão do valor da Consulta referente ao Lote 6 - FCECON, passando o valor unitário deste para R$ 70,00 (setenta reais); VALOR TOTAL: R$ 27.105.894 , 43 (vinte e sete milhões, cento e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3912 , no valor de R$ 210.055 , 00 (duzentos e dez mil e cinquenta e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.022373 / 2026 - 04 . Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD na administração dos bens imóveis pertencentes ao Estado do Amazonas, fixadas pela Lei nº 2.754/2002;

CONSIDERANDO que o imóvel situado na Avenida Constantino Nery, nº 4307, bairro Chapada, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880000766, pertencente ao patrimônio público estadual, encontra-se devidamente afetado à Secretaria de Estado de Saúde - SES, destinando-se ao funcionamento do Centro de Diagnóstico e Telesaúde (CDT), desde 06/05/2025;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 37.528, de 28 de dezembro de 2016, qual delega competência ao Secretário de Estado de Administração e Gestão a outorga do uso de bens imóveis do patrimônio estadual;

CONSIDERANDO , o interesse do órgão afetado em proceder à desafetação, em virtude da alteração da destinação do objeto do Termo de Afetação nº 003/2025;

Considerando que o Decreto nº 38.098 de 31 de julho de 2017 em seu art.9º, dispõe acerca da reversão de imóvel à plena administração da Secretaria de Administração e Gestão, face conveniência e oportunidade;

CONSIDERANDO , ainda, o que mais consta do Processo nº. 01.01.025101.002490 / 2026 - 71 - SIGED/SEAD.

I - Proceder a DESAFETAÇÃO do bem imóvel localizado na Avenida Constantino Nery, nº 4307, bairro Chapada, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880000766, pertencente ao patrimônio público estadual,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de agosto de 2026

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor MANOEL CRISTIAN FONTES DE SOUZA, auxiliar de serviços gerais, matrícula Nº 245.653-2A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MICHELLE MAQUINÉ DA SILVA , auxiliar de serviços gerais, matrícula n° 183.863- 6 A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 285042

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO SARAIVA , vigia, matrícula Nº 182.044-3 A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor ROBERTO COSTA DE MACEDO , enfermeiro, matrícula n.º 189.249-5B do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora WANESSA ROCHA DOS SANTOS , cozinheiro, matrícula Nº 241.859-2A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 285055

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora DALVA DE FÁTIMA BRANDÃO NASCIMENTO, professor, matrícula Nº 164.240-5A do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor FÁBIO JÚNIOR PINHEIRO LOPES, auxiliar de radiologia médica, matrícula n.º 201.949-3 A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei

Protocolo 285040

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO