DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026

N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS, professor, matrícula n.º 012618-7A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Educação e Desporto Escolar- SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, auxiliar de serviços gerais, matrícula n° 238.177-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor LINS GICQUEL ERWAN KRISTOFF, agente administrativo, matrícula n° 228.091-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor FERNANDO VANDRÉ BATISTA DE SOUZA , agente administrativo, matrícula Nº 203.408-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 285146

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MONYQUE SANTOS DA SILVA, técnico de enfermagem, matrícula n.º 241.038-9A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora ROSEMEIRE COHEN AREVALO, merendeiro, matrícula n.º 227.600-3A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor SAMUEL NEVES BARROS, técnico de enfermagem, matrícula n.º 239.958-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA: 24.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ERINALDO DOS SANTOS TRAJANO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Jutaí/AM: (ID - 151089) Abacaxi (120 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (21 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (18 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (73 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (137 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (24 KG) ; (ID - 143931) Caju (17 KG) ; (ID - 143935) Cará (17 KG) ; (ID - 151175) Beiju (16 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (05 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (05 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (29 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (11 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (34 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (37 KG) ; (ID - 141711) Tomate (33 KG) ; (ID - 149276) Colorau/Colorífico (20 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (52 KG) ; (ID - 151092) Laranja (480 Unid.) ; (ID - 151044) Limão (33 KG) ; (ID - 151090) Mamão (09 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (11 KG) ; (ID - 145031) Manga (37 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (05 KG) ; (ID - 143923) Melancia (31 KG) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (08 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (600 Unid.) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (12 KG) ; (ID - 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (49 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (49 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (11 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (08 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (163 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (20 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (13 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (81 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (12 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (05 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 231/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.790/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 16.163 , 98 (dezesseis mil, cento e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 24.08.2026 e

Protocolo 285091

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO