DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 7

encerramento em 24.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006065 no valor de R$ 9.866 , 04 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e a NE n.º 0006066 no valor de R$ 6.297 , 94 (seis mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023708/2026-10.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 24.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. LEIDELANGE MIRANDA DE BARROS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (92 KG) ; e , (ID - 151091) Couve Manteiga (21 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 181/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.533/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.377 , 77 (mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 24.08.2026 e encerramento em 24.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006035 no valor de R$ 844 , 21 (oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) e a NE n° 0006036 no valor de R$ 533 , 56 (quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.021086/2026-95.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 24.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MANOEL DE CASTRO MENDONÇA FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AM: (ID - 151089) Abacaxi (30 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (05 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (05 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (03 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro (09 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (09 KG) ; (ID - 151092) Laranja (120 UNID) ; (ID - 129277) Macaxeira (03 KG) ; - (ID 151098) Peixe Regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (12 KG) ; e , (ID - 154449) Peixes, Tipo: Pescado, Liso e Fresco (Surubim e Cuiu-Cuiu) (12 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 177/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.555/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO:

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.305 , 46 (mil trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 24.08.2026 e encerramento em 24.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006063 no valor de R$ 835 , 64 (oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e a NE n.º 0006064 no valor de R$ 469 , 82 (quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.020625/2026-79.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285002

DATA DA ASSINATURA: 24.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na - aquisição dos seguintes materiais: (ID 150301) Longarina, 4 lugares (3.000 Unid.) ; (ID - 150303) Longarina, 3 lugares (3.000 Unid.) ; e , (ID - 150307) Conjunto Escolar, tipo: professor, composto por 01 mesa e 01 cadeira (2.611 Unid.) para atender as unidades escolares da Capital e Interior pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 047/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3396/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N ° . 719 / 2025 - CSC , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 10.02.2026, Poder Executivo, Seção II, pág. 10, Ata de Registro de Preços n°. 0062/2026-1, publicado no DOE em 23.02.2026, Poder Executivo, Seção II, pág. 12. VALOR: R$ 14.999.910 , 00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e dez reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 24.08.2026 e encerramento em 24.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza de Despesa: 44905242 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.000 , tendo sido emitidas em 14.08.2026 a NE n.º 0005966 no valor de R$ 124.810 , 00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais). O valor de R$ 12.369.580 , 00 (doze milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.505.520 , 00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, quinhentos e vinte reais) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.024743/2026-56.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285003

DATA DA ASSINATURA: 21.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TRA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços comuns de engenharia sob demanda de Reforma Predial gerenciado por Plano de Reforma conforme os requisitos NBR 16280, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender as Escolas da Capital e Interior, Lote 03 , em atendimento ao Memo. n.º 146/2025-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n.º 515/2026 e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 195 / 2025 - CSC , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO