DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026

27.08.2025, Ata de Registro de Preços n.º 0299/2025-1, publicado no DOE em 10.09.2025. VALOR: R$ 34.181.568 , 00 (trinta e quatro milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses , contados do dia 21.08.2026 até dia 21.08.2027 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903916 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0011 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0006067 no valor de R$ 712.116 , 00 (setecentos e doze mil, cento e dezesseis reais), a NE n.° 0006068 no valor de R$ 712.116 , 00 (setecentos e doze mil, cento e dezesseis reais), a NE n.° 00 06069 no valor de R$ 712.116 , 00 (setecentos e doze mil, cento e dezesseis reais) e a NE n.° 0006069 no valor de R$ 712.116 , 00 (setecentos e doze mil, cento e dezesseis reais). O valor de R$ 418.800 , 32 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos reais e trinta e dois centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.278.127 , 68 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) correspondente a contratação será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.051634/2025-20.

• (ID 99121) CEBOLA E ALHO, Descrição: Picados; Produto 100% natural; sem sal, para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 069/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n.º 4.224/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031309/2026-22.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.032484 / 2026 - 37 / SEDUC / SIGED e o Memorando MEMO Nº 393 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285004

Publicado no DOE 35768 , Poder Executivo, Seção II, pág. 19 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. TARCISIO DE ARAUJO MANOEL

ONDE SE LÊ: PRAZO: (...) 13.08.2026 e encerramento em 13.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21

LEIA-SE: PRAZO: (...) 14.08.2026 e encerramento em 14.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285005

DATA DA ASSINATURA: 21.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 21.08.2026 até 21.08.2027 para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rua Rio Carauari, Nº 111, Bairro São José Operário, Manaus/AM, o terreno da edificação possui 750,00 m² e a área construída é de 1.326,00 m² para atender ao Núcleo de Atendimento Psicossocial da CDE 5, em atendimento ao Memo. n°. 144/2026-NGCC, Termo de Referência e Parecer n°. 4.202/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 480.000 , 00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028402/2026-50.

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Manuel Rodrigues de Souza (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA SUZIANY DOS SANTOS ARAUJO , PROFESSOR PF40.ESP - III , matrícula nº 222995 - 1A , a contar de 14/08/2026.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285011

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 579 , de 06 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para o provimento da função de Diretor Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, com base em critérios de mérito e desempenho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, parágrafo único, da Portaria supracitada, que prevê a realização de Processo Seletivo Interno pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.031972 / 2026 - 27 - SEDUC / SIGED e o MEMO N° 391 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Senador Antóvila Mourão Vieira (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 02, do município de Manaus, o(a) servidor(a) BIA MIRELLA BENTES DE ALMEIDA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 233790-8A, a contar de 17/08/2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285007

DATA DA ASSINATURA: 24.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JK SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 12.09.2026 até 12.09.2027 para dar continuidade a aquisição de Gêneros Alimentícios: sendo: (ID - 107693) VINAGRE, de vinho branco; (ID129503) ALHO, Apresentação: triturado, em pasta, sem sal; (ID - 136379) FARINHA LÁCTEA, Tipo: em pó; (ID - 19133) FLOCOS DE CEREAIS; (ID - 2578) SAL DE COZINHA, Apresentação, refinado iodado; (ID - 39996) AVEIA EM FLOCO, Apresentação: aveia em flocos; (ID - 81241) PIMENTA DO REINO E - COMINHO, Aspecto: pimenta do reino moída e cominho em pó; (ID 81257) EXTRATO DE TOMATE, Ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal; e,

Manaus, 21 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030844 / 2026 - 66 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 347971 / 2026 , RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora BRUNA PATRICIA CARLOS FERREIRA , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 203863-3C, lotada na Escola Estadual DJALMA BATISTA / Manaus , turno vespertino, exercendo a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO