DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 9

função de AUX. DE BIBLIOTECA , no período de 23/07/2026 a 20/09/2026 ; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 21 de agosto de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285014

DESIGNAR o(a) servidor(a) SONIA MENDES DUARTE , MERENDEIRO PNF.MNF-I, matrícula nº 130843-2B, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Sant ’Ana (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, no período de 16/06/2026 a 13/09/2026, em substituição à servidora SENANDRA GOMES NOBRE , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 183707-9A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 346996/2026.

Manaus, 21 de agosto de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031078/202657-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 389/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL VASCO VASQUES (Tipologia I - Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação - CDE 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JOSE HENRIQUE MARTINS MENEZES , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239799-4A, a contar de 12/08/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) WENDELL PAULO DE LIMA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 232172-6A, a contar de 12/08/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

GENIVAL MANGABEIRA DOS SANTOS , cargo de PROFESSOR , Matrícula Nº 004.334-6B conforme os períodos de: 01/06/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024516

/2026-20-SEDUC/SIGED ;

RESOLVE :

I. cargo ASSISTENTE TECNICO PNM.ANMII, matrícula 225967-2A, para fins AUTORIZAR o afastamento da servidora ELICLEIA LOPES BRANCHES , de desincompatibilização, a fim de concorrer ao cargo eletivo de Deputada Estadual do Amazonas nas eleições de 2026 , no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, pelo período legal de três meses anteriores ao pleito, com percepção integral de sua remuneração.;

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado (a) apresente ao Departamento de Gestão de Pessoas/DGP desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031081 / 2026 - 70 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 388/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFª. BERNARDETE DO SOCORRO TRINDADE DA ROCHA (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) WENDELL PAULO DE LIMA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 232172-6A, a contar de 12/08/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS NASCIMENTO DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 227654-2A, para exercer a referida função, a contar de 12/08/2026.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.031202/2026-84/SEDUC/SIGED

GENIVAL MANGABEIRA DOS SANTOS , no cargo PROFESSOR, matrícula nº 004.334-6A: de 01.12.1997 a 31/05/1998; 04/02/1999 a 31/12/1999 e de 08/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285036

Protocolo 285020

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO