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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/08/2026 · pág. 39

DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 19

Santa Isabel
do Rio Negro		 3 MIRLENE VALERIO GONCALVES 7,8
MUNICÍPIO CLASSI-
FICAÇÃO		 NOME DO CANDIDATO NOTA
FINAL
São Gabriel da
Cachoeira		 1 CLEOMIR FERNANDES DA SILVA 10
São Gabriel da
Cachoeira		 2 DINEIA GAMA ALBUQUERQUE 9,7
MUNICÍPIO CLASSI-
FICAÇÃO		 NOME DO CANDIDATO NOTA
FINAL
São Paulo de
Olivença		 1 ALDENIR MAGALHAES DA ROCHA 7,6
MUNICÍPIO CLASSI-
FICAÇÃO		 NOME DO CANDIDATO NOTA
FINAL
São Sebastião
do Uatumã		 1 VALKNHO ZUANI PRESTES 9,5
São Sebastião
do Uatumã		 2 HEIDE AMIM VIEIRA ALEME 9
São Sebastião
do Uatumã		 3 MARIA DO SOCORRO ARAUJO
RODRIGUES		 8
MUNICÍPIO CLASSI-
FICAÇÃO		 NOME DO CANDIDATO NOTA
FINAL
Tabatinga 1 JUCENILZA NASCIMENTO
PAREDES		 9,5
MUNICÍPIO CLASSI-
FICAÇÃO		 NOME DO CANDIDATO NOTA
FINAL
Tefé 1 CLEITON DALBEM DE SOUZA 10
MUNICÍPIO
Urucará		 CLASSI-
FICAÇÃO
1		 NOME DO CANDIDATO
NEIRY JANNE GAMA MATIAS		 NOTA
FINAL
7

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de agosto de 2026. JANDER DE LIMA LASMAR Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC TERMO DE FOMENTO Nº 14/2026-SEC

Data: 21.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRUPO RECREATIVO E FOLCLORICO GUERREIROS MURAS DA LIBERDADE. CNPJ nº 03.025.639/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro para confecção de alegorias, indumentarias da Ciranda Guerreiros Muras da liberdade de apresentação no XXVll Festival de Cirandas 2026 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 28,29 e 30 de agosto 2026 no Parque do Ingá. Valor Global: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2077.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.1110.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000543, emitida em 21.08.2026, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Matrícula: 272.300-0A. Prazo: 21.08.2026 a 21.09.2026. Proc. n.º 01.01.020101.006681/2026-99.

Manaus, 24.08.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 285063

TERMO DE FOMENTO Nº 13/2026-SEC

Data: 21.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRUPO RECREATIVO E FOLCLÓRICO GUERREIROS MURAS DA LIBERDADE. CNPJ nº 03.025.639/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada (PT/PV/MDB) n° 017/2026 para confecção de indumentárias para apresentação no XXVIII Festival de Cirandas 2026 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 28,29 e 30 de agosto 2026 no Parque do Ingá. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1606.0415.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000541, emitida em 21.08.2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Matrícula: 272.300-0A. Prazo: 21.08.2026 a 21.09.2026. Proc. n.º 01.01.020101.003043/2026 16.

Manaus, 24.08.2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285070 CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2026, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO MUNICÍPIO: APUI

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985 AMPARO LEGAL:

  1. Fabiana Pereira de Almeida 09/03/1987 - 001.**-79

  2. Gabrielly da Silva Ramos 26/09/2006 - 059.**-16

  3. Gabriely Evellyn Ferreira de Jesus 17/04/2006 - 050.**-84

  4. Gean Rafaghin Santos 29/12/2001 - 062.**-94

Protocolo 285065 TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026-SEC

Data: 21.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Folclórica Unido dos Bairros. CNPJ nº 01.737.604/0001-88. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 014/2026 para viabilizar sua apresentação no XXVIII FESTIVAL DE CIRANDAS DE MANACAPURU - 2026, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 no Parque do Ingá, Manacapuru/AM. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1606.0418.0000, NE nº 2026NE0000539, emitida em 21/08/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Matrícula: 272.300-0A. Prazo: 21.08.2026 a 21.09.2026. Proc. n.º 01.01.020101.005925/2026-16.

  1. Gedson Grixi dos Santos 01/03/2001 - 035.**-74

  2. Gessica Pereira da Silva Lopes 20/05/1993 - 004.**-60

Manaus, 24.08.2026.

  1. Haniel Pereira Bernardo 15/10/2007 - 063.**-01

  2. Isadora Martins Mar 07/04/2004 - 071.**-09

  3. Ketilley Rafaella Oliveira Alves 26/05/1995 - 029.**-30

  4. Lidia Pinheiro Rodrigues 25/09/2001 - 073.**-84

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 285068

  1. Luana Gomes da Silva 11/12/2006 - 061.**-37

  2. Maria Carolina da Silva Soares 01/12/2001 - 052.**-07

  3. Maria do Socorro Pinto de Assis 27/01/1990 - 025.**-30

  4. Marilene Venancio Oliveira 21/07/2005 - 084.**-14

  5. Regiane Vicente Malveira 04/06/1992 - 032.**-09

  6. Rony Gleyce Silva dos Santos 27/08/1988 - 011.**-78

  7. Wengner Calismar de Almeida Souza 09/08/2006 - 048.**-21

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

TERMO DE FOMENTO Nº 15/2026-SEC

Data: 21.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA UNIDO DOS BAIRROS - CIRANDA TRADICIONAL. CNPJ nº 01.737.604/0001-88. Objeto: Apoio Financeiro para confecção de fantasias de alegorias e módulos, fantasias e indumentárias para viabilizar sua apresentação no XXVIII FESTIVAL DE CIRANDAS DE MANACAPURU - 2026, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 no Parque do Ingá, Manacapuru/AM. Valor Global: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1110.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000544, emitida em 21/08/2026, no valor R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos

Protocolo 285155

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO