DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026

mil reais). Fiscal: Sr. José Rodrigo Alves Travessa, Mat: 272.300-0 A. Prazo: 21.08.2026 a 21.09.2026. Proc. n.º 01.01.020101.007775/2026-85.

Despesa: 33508599, Fonte: 1.501.1110.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000592, em 25.08.2026, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.0 07961/2026-14-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 21.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 39/2026-SEC “Eventos Culturais e de Entretenimento”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 1.550.000,00 (Um Milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Fonte do Recurso: 1.501.1110.0000.0000; Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000538, emitida em 21/08/2026 no valor de R$ 1.550.000,00 (Um Milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.007837/2026-59-SEC.

Manaus, 24.08.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 285073

Data: 21.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 39/2026-SEC “Eventos Culturais e de Entretenimento”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 442.086,70 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e seis reais e setenta centavos). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000542 em 21.08.2026, no valor de R$ 442.086,70 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e seis reais e setenta centavos). Proc. n.º 01.0 1.020101.007919/2026-01-SEC.

Manaus, 24.08.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Evento Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Agosto de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 15.067.000,00 (Quinze Milhões E sessenta e sete mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000575 em 25/08/2026, no valor de 10.000.000,00 (Dez Milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000574, em 25/08/2026, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais). UO: 20101 , PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, Fonte: 1.704.1470.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000573, em 25/08/2026, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.007933/2026-05-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e trezentos mil reais). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 21.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GREMIO RECREATIVO E FOLCLORICO CIRANDA FLOR MATIZADA. CNPJ nº 01.729.559/0001-10. Objeto: Apoio Financeiro para confecção de indumentárias e módulos alegóricos, para apresentação no XXVIII Festival de Cirandas 2026 de Manacapuru, a ser realizado nos dias 28 a 30 de agosto de 2026 no Parque do Ingá. Valor Global: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1110.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000545, emitida em 21/08/2026, no valor R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Fiscal: Sr. José Rodrigo Alves Travessa, Mat: 272.300-0 A. Prazo: 21.08.2026 a 21.09.2026. Proc. n.º 01.01.020101.007499/2026-55.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 285165

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de reconhecer condutas profissionais exemplares que elevam o nome da instituição, manifesta elogio institucional aos servidores abaixo relacionados; CONSIDERANDO o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados durante a missão de recebimento, conferência, retirada e translado terrestre de 07 (sete) viaturas Chevrolet S10, doadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, realizada no período de 26 de junho a 01 de julho de 2026; CONSIDERANDO que a missão exigiu elevado grau de planejamento, coordenação logística, responsabilidade administrativa e capacidade operacional, considerando o deslocamento terrestre das viaturas no percurso Brasília/DF - Manaus/AM, atravessando os Estados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, incluindo trechos de longa distância, condições adversas de tráfego e travessias fluviais; CONSIDERANDO que os servidores desempenharam suas atribuições com profissionalismo, disciplina, espírito de equipe, comprometimento e elevado senso de responsabilidade, assegurando o recebimento, a conferência patrimonial, a integridade dos veículos durante todo o percurso e a entrega das viaturas na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, dentro do planejamento estabelecido;

CONSIDERANDO que a dedicação, o zelo e a eficiência demonstrados pelos integrantes da missão contribuíram diretamente para o fortalecimento da capacidade operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, permitindo a incorporação de novos veículos ao patrimônio público, em benefício das ações desenvolvidas pelas forças de segurança e, consequentemente, da sociedade amazonense;

Art. 1º Elogiar, individualmente, os servidores envolvidos, ressaltando que condutas como estas engrandecem o serviço público, fortalecem a gestão pública e refletem os mais elevados valores de dedicação, eficiência, lealdade e compromisso com a segurança pública.

Art. 2º O elogio de que trata esta Portaria deverá constar nos assentamentos funcionais dos servidores abaixo relacionados, que integraram a Missão de Retirada e Translado de Viaturas do Projeto EquipaSUSP - SENASP/MJSP:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO