DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 21

Art. 3º Determinar à área competente que adote as providências necessárias para o registro do presente elogio nos assentamentos funcionais dos servidores mencionados nesta Portaria.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 0011 / 26 , à empresa WICTOR H DAMASCENO DE OLIVEIRA , CNPJ Nº 65.353.811 / 0001 - 11 , no valor de R$ 62.088 , 22 (sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 011 / 26 - Aquisição de Materiais Permanentes e Consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus, 18 de agosto de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 285097

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 006 / 26 , à empresa: MARTIS TECH LTDA - CNPJ Nº 33.939.531 / 0001 - 01 , no valor de R$ 34.699 , 00 ( trinta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais) .

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006 / 26 - Aquisição de Ferramentas, para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus, 18 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - IZABELLA CASCAES DOS SANTOS. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - IZABELLA CASCAES DOS SANTOS. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Ordenador de Despesas - SEAP

CONSIDERANDO que o art. 75, IX, da lei nº 14.133/2021. autorização de contratação de serviços por integrante da administração pública criado para finalidade em específico. PRODAM exclusividade. art. 164, IV, decreto n.º 47.133/23. decreto nº 16.604/95 e decreto nº 40.376/2019 . CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.041101.006001/2025-26.

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 285160

RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 163 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de serviço de informática, consistindo na execução de Sistema de Protocolo em Plataforma Web (SPROWEB), objetivando a consulta e a emissão de relatórios dos protocolos e processos que constituem o legado documental do órgão após a implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED.

II - ADJUDICAR o resultado da RDL nº 011 / 2026 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, inscrita no CNPJ nº 04.407.920/0001-80, pelo valor global de R$ 17.197,32 (dezessete mil, cento e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), Manaus, 20 de agosto de 2026

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 285094

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.00407 2/2026-75-SEAP/FUPEAM.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 031/2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA SALGADO. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 43 (quarenta e três) dias; NE: 2026NE0000430; Valor do Termo: R$ 32.000,00; Vigência: 43 (quarenta e três) dias, contados de 19/08/2026 a 30/09/2026.

Manaus, 18 de agosto de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 025/2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO