DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026

período de 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor mensal estimado: R$ 1.455,00. Valor Global: R$ 17.460,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000251, em 31/07/2026, no valor de R$ 1.455,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente da SNPH

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de passagens por mais 12 (doze) meses (01/08/2026 a 01/08/2027). Valor Global: R$ 38.880,24. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000250, em 31/07/2026, no valor de R$ 3.240,02. Valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente da SNPH

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço pelo período de 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor mensal estimado: R$ 4.167,00. Valor Global: R$ 50.004,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000246, em 29/07/2026, no valor de R$ 4.167,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 24 de agosto de 2026.

RENATO AROUCHA SENA Diretor - Presidente da SNPH

Protocolo 285117

funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 ; ASSINATURA: 17/08/2026. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e TW PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 17/08/2027; VALOR MENSAL: R$ 100.723,58 (cem mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.208.683,00 (um milhão, duzentos e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202 ; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339030.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001591, emitida em 17/08/2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.003730/2026-51.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ADALCIRLON FABIO ALVES DE MATOS, Matrícula 258.689-4 A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Agosto de 2026

Diretor-Presidente

NOME : Fábio Augusto Alho da Costa CARGO : Membro de Conselho Titular BENS : Uma casa neste Município de Manaus/AM BENS DECLARADOS

NOME: Pedro de Faria Cunha Monteiro CARGO: Membro de Conselho Suplente BENS: Apartamento neste Município Manaus/AM); Automóvel GWM; Cotas de Participação; Aplicações Financeiras.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - TIAGO RAPOSO FERREIRA, Matrícula 259.122-7 A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Agosto de 2026

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Protocolo 285048

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DERLANI JOSE PEREIRA SERRÃO, Matrícula G185944 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO