DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 23

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JHONATA SERRA DE SOUZA , 274.791- 0 A, com efeitos financeiros a contar de 20/10/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 285032

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025SEPET ; ASSINATURA: 18/08/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 22/08/2026 a 21/08/2027; VALOR MENSAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.91.39-29; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 045101.000993/2026-10 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET . Manaus, AM, 25 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 285047

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Transito e Teste pratico de Direção Veicular nos Municípios de MAUÉS-AM e BOA VISTA DO RAMOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WICTOR MICHAEL SALDANHA AZEVEDO e 2) JULIO CESAR VICENTE para se deslocarem aos aluídos municípios, no período de 26/09/2026 a 29/09/2026, para o desempenho das atividades. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 20 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 285147

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 198 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0064/2026. RESOLVE: CONCEDER ao servidor OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO, Técnico de Nível Superior TNS-III, lotado neste IPEM/AM, matrícula nº 051.162-5 G, LICENÇA ESPECIAL correspondente a 02 (dois) quinquênios de 1991/2000; pelo período de 01/07/2026 a 13/01/2027. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, em Manaus, 24 de Agosto de 2026.

AMAURY GUTIERRE DO VALE Diretor-Presidente do IPEM/AM

Protocolo 285145

SERVIDOR(A): BRENO BARRETO VERCOSA CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR(A): RAMIDE MISAIDY CABRAL DO NASCIMENTO CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: UM VEÍCULO GOL G-6 - 2015.

SERVIDOR(A): MAYARA IVANDRIA BARBOSA MOTA CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: HONDA PCX 150 ANO 2020/2020; CHEVROLET S10 LTZ DD4A ANO 2021/2022; HONDA FIT LX CVT ANO 2019/2020. SERVIDOR(A): RENATA CAMPOS JATAHY

CARGO: CHEFE DE PROCURADORIA - AD-1

BENS: 01 IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO CAMPOS ELÍSEOS; CARRO MODELO JEEP CPOMPASS; CARRO MODELO HB20. SERVIDOR(A): ELVIS CALDAS NEVES

CARGO: DIRETOR JURIDICO

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR(A): TALISSA FERNANDA ALBERTINO DA SILVA

CARGO: ASSESSOR - AD-2

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR(A): WALAS MAGALHAES MESCIAS CARGO: ASSESSOR II - AD-2

BENS: 1 CARRO AGILE 2012 LTZ; 1 MOTO CROSSEV ANO 2021; 1 CASA DE ALVENARIA 8x8.

Os servidores acima mencionados, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário, cujo original encontram-se na pasta funcional e responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 21 de agosto de 2026.

EMILIA CARVALHO DA SILVA DIAZ , mat. nº 157.960-6 A, período de 05 / 10 / 26 a 02 / 01 / 27 ( 90 dias), referente ao 7º Quinquênio de 27/03/2020 a 27/03/2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 24 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 285071

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço pelo

Protocolo 285144

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO