DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 27

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026-ADAF ; ASSINATURA : 24/08/2026. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa SOLASSTEC TECNOLOGIA LTDA .; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas; PRAZO: 04 (quatro) meses; VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 24/12/2026; VALOR GLOBAL: 4.000,000,00 (quatro milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2846.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339040.08; FONTE DE RECURSO: 1.720.1470; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001613, emitida em 24/08/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.002806/2026-21.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 285158

A COORDENADORA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0230/2026-GCE. I - CÉLIA AUGUSTA COLARES ALVES. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 25 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 285151

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, o no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003042/2026-16 - FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 14/08/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 285060

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002852/2026-55 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 19/08/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA;

Referente a nota Fiscal nº 000.001.215 de 22/07/2026, no valor de R$ 311.107,57 (trezentos e onze mil cento e sete reais e cinquenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.002852/2026-55 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 264/2026 - ASSJUR/FMT-HVD, 14 de agosto de 2026.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 285141

25.08.2026 - DECISÃO N.º 601 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Afonso Duarte Leão de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 602 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Tatiane Amabile de Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 603 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Alem Sílvia Marinho dos Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 604 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Enedina Nogueira de Assunção , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 605 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Inara Regina Batista da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Empreendedorismo Feminino em CT&I - PEF/ FAPEAM - Edital n.º 007/2023; DECISÃO N.º 606 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Geverson Façanha da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021; DECISÃO N.º 607 / 2026 - I REMITIR a dívida referente à devolução de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), recebido pelo (a) interessado (a) Graciele Rodrigues da Costa , no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2012, considerando o valor ínfimo a ser ressarcido, a antieconomicidade do prosseguimento das medidas de cobrança e o lapso temporal decorrido na tramitação processual; II APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Greiciele Rodrigues da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2012; DECISÃO N.º 608 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 609 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Patrícia Carvalho Rosa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER + -Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 610 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ayan Santos Fleischmann , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER + - Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 611 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Eliana Pereira Elias , com glosa no valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO