DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026

e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 612 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Júlio César Schweickardt , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 613 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cinara Calvi Anic Cabral , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 614 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cloves Farias Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 615 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edgar Aparecido Sanches , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 616 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lígia Uribe Gonçalves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Negócios da Floresta - PNF/ FAPEAM - Edital n.º 009/2022; DECISÃO N.º 617 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lígia Uribe Gonçalves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Kunhã - CT&I NO AMAZONAS - Edital nº 008/2022; DECISÃO N.º 618 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Fabiane Maia Garcia , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; DECISÃO N.º 619 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Waldireny Rocha Gomes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N.º 620 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Noemia Kazue Ishikawa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 621 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José Costa de Macêdo Neto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I em Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI/EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020; DECISÃO N.º 622 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) José Camilo Ramos de Souza , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II APROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) José Camilo Ramos de Souza , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 623 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 17 (dezessete) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Diego Pereira Silva , no valor total de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 624 / 2026 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Deyvylan Araujo Reis , intitulado “13º Congresso Centro-Oeste de Geriatria e Gerontologia (COGER)”, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2026; DECISÃO N.º 625 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Fernando Junior Soares dos Santos , aprovando a alteração de data do evento intitulado “OUMIA - Olimpíada Universitária de Matemática do Interior do Amazonas 2026”, de 21 a 25 de setembro de 2026, para os dias 16 a 20 de novembro de 2026, no âmbito Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 626 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) João Vicente Braga de Souza , aprovando a alteração de data do evento

intitulado “V Workshop do Laboratório de Micologia do INPA”, de 08 a 10 de setembro de 2026 para os dias 01 a 03 de dezembro de 2026, no âmbito Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 003/2026 - Chamada I; DECISÃO N.º 627 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Anderson Mathias Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 628 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cristine de Mello Dias Machado , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 629 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Flávio Augusto de Freitas , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 630 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Kunhã - C, T&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022; DECISÃO N.º 631 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Deolinda Lucianne Ferreira Garcia , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ INCUBADORAS - Edital n.º 010/2019; DECISÃO N.º 632 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gilvan Ferreira da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 633 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco Célio Maia Chaves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 634 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Daiane Oliveira Medeiros , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Mulheres das Águas/FAPEAM - Edital n.º 007/2022; DECISÃO N.º 635 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cristiane Krug , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021; DECISÃO N.º 636 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Marcus Vinicius Pontes Lima , no âmbito do Programa de Bolsa de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-AM - Edital n.º 010/2015; II APROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Marcus Vinicius Pontes Lima , no âmbito do Programa de Bolsa de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-AM - Edital n.º 010/2015; DECISÃO N.º 637 / 2026 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Pós-Graduação em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros - PPGCARP da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Katrine Gomes da Conceição , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; II REMITIR a dívida referente à devolução de 19 (dezenove) bolsas recebidas pelo (a) Senhor (a) Katrine Gomes da Conceição , no valor total de R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais), com fundamento no art. 10, da Resolução n.º 002/2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 638 / 2026 - I DETERMINAR a devolução de 11 (onze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Antônio Oscar Alves da Silva Junior , no valor total de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 639 / 2026 - I ENCERRAR a Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2024 sobre “Água para Economia Circular” - Chamada Water4All 2024, aprovada pela Resolução n.º 033/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, tendo em vista a inexistência de projetos aprovados com participação de pesquisadores vinculados a instituições do Estado do Amazonas. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO