DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 29

Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 304/2026. Processo: 01.02.016301.002503/2026-09. Data de Assinatura: 25/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Acta Robotics Fabricacao de Robos Autonomos LTDA, de CNPJ n.º 36.091.111/0001-06. Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital FAPEAM n.º 019/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001574. Emissão: 10/08/2026. Valor: R$ 204.000,01 (duzentos e quatro mil reais e um centavo). Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001573. Emissão: 10/08/2026. Valor: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Vigência: até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 258/2026. Processo: 01.02.016301.000696/ 2026-55. Data de Assinatura: 25/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Lara Bezerra de Oliveira de Assis, de CPF n.º *.785.102-, e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM e do CNPq, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito da Chamada Pública n.º 002/2025 - Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / FAPEAM - PPSUS. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Fonte: 1.700.2801.1455.0000. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho: 2026NE0001244. Emissão: 03/07/2026. Valor: R$ 40.156,24 (quarenta mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Natureza da Despesa: 44902001. Nota de Empenho: 2026NE0001254. Emissão: 07/07/2026. Valor: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 306/2026. Processo: 01.02.016301.002873/ 2026-38. Data de Assinatura: 25/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fernando Junior Soares dos Santos, de CPF n.º *.797.042-, e Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Edital n.º 003/2026 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001670. Emissão: 20/08/2026. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: da data de assinatura do Termo de Outorga até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 285064

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 217/2024. Processo: 01.02.016301.003780/2024-69. Data de Assinatura: 25/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Márcia Nascimento Pinto, de CPF n.º *.165.305-, e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 217/2024, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER Mulheres Cientistas no Interior, Edital n.º 005/2024, nos seguintes termos: (i) prorrogação de ofício, até 01/11/2026; (ii) prorrogação a pedido, por mais 03 (três) meses, de 02/11/2026 a 01/02/2027; e (iii) ajuste no endereço da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 305/2026. Processo: 01.02.016301.001970/2026-03. Data de Assinatura: 25/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Starlight LTDA, de CNPJ n.º 63.661.656/0001-75. Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução de projeto conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital FAPEAM n.º 019/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001665. Emissão: 12/08/2026. Valor: R$ 233.930,44 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001569. Emissão: 10/08/2026. Valor: R$ 77.976,81 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência: até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 004/2026. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000923/2026-42-FAPEAM. Data da assinatura: 25/08/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Prefeitura de Benjamin Constant/AM, de CNPJ n.º 04.243.978/0001-35. Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de apoiar a participação de professores e estudantes da educação básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas públicas municipais no município de Benjamin Constant. Vigência: 32 (trinta e dois) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Semeide Bermeguy Porto - Prefeito de Benjamin Constant/AM e Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM. Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente da FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 223/2026-CSC, de 24/07/2026, apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo n.º 01.02.016301.000218/2026-45 - FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do CSC, nos termos da Ata acima referida, referente à contratação, pelo critério de menor preço global, de empresa especializada em serviços de hospedagem com alimentação inclusa, para atender as necessidades institucionais da FAPEAM; ADJUDICAR os itens licitados à empresa OCA Viagens e Turismo da Amazônia LTDA, CNPJ n.º 10.181.964/0001-37, no valor global

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO