DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026
de R$ 107.950,00 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta reais), conforme consta na referida Ata do CSC. Manaus, 25 de agosto de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 285167
EXTRATOEspécie: Termo de Apostilamento ao Termo de Outorga n.º 081/2026. Processo: 01.02.016301.001302/2026-86. Data de Assinatura: 25/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Adriano José Nogueira Lima, CPF n.º *.378.122-. Objeto: Correção dos dados da conta bancária indicada para o recebimento do auxílio-pesquisa do Termo de Outorga n.º 081/2026, com fulcro no art. 136 da Lei n.º 14.133/2021, mantidos o Banco Bradesco e a agência n.º 1374. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga, ao qual o presente Apostilamento passa a integrar, produzindo efeitos a partir de sua assinatura. Manaus, 25 de agosto de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 285168 EXTRATOEspécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente da FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 036/2026-CSC, de 11/03/2026, apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo n.º 01.02.016301.003628/2025-67 - FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do CSC, nos termos da Ata acima referida, referente à aquisição, pelo critério de menor preço por item, de equipamentos de informática, para melhoria da estrutura tecnológica e institucional da FAPEAM; ADJUDICAR os itens licitados às empresas: 1) Core Systems Computadores e Redes Ltda., CNPJ n.º 23.010.515/0001-78, no valor global de R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais); 2) Suprihouse Informática Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n.º 04.519.119/0001-26, no valor global de R$ 35.361,00 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais); 3) Nogueira e Menezes Comércio e Produtos de Informática, CNPJ n.º 10.800.512/0001-96, no valor global de R$ 14.709,95 (quatorze mil, setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos); 4) A J L Industria e Comércio Ltda., CNPJ n.º 01.319.640/0001-21, no valor global de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); 5) Popdata Gestão Empresarial Ltda., CNPJ n.º 37.249.337/0001-47, no valor global de R$ 11.895,00 (onze mil, oitocentos e noventa e cinco reais); e 6) V R P de Oliveira Comércio de Equipamento Médico-Hospitalar Ltda., CNPJ n.º 45.030.413/0001-57, no valor global de R$ 1.999,00 (mil, novecentos e noventa e nove reais); perfazendo o total geral de R$ 300.964,95 (trezentos mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme consta na referida Ata do CSC. Manaus, 25 de agosto de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 285169 CONSELHO DIRETOR25.08.2026 - Resolução n.º 033 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Expressão de Interesse Brasil (CONFAP) - Espanha (CDTI) 2026-2027 - Chamada CONFAP-CDTI 2026-2027 para apoiar projetos de colaboração em pesquisa, tecnologia e inovação entre o Brasil e a Espanha, demonstrando a contribuição científica, tecnológica e mutuamente benéfica dos participantes de ambos os países, atendendo a necessidades ou desafios específicos do mercado e apresentando grande relevância de pesquisa, indústria e potencial comercial.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAMCHAMADA EXPRESSÃO DE INTERESSE BRASIL (CONFAP) - ESPANHA (CDTI) 2026-2027 PARA PROJETOS DE COLABORAÇÃO EM PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - “ CHAMADA CONFAP-CDTI 2026-2027 ”
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM participa da CHAMADA EXPRESSÃO DE INTERESSE BRASIL (CONFAP) - ESPANHA (CDTI) 2026 - 2027 PARA PROJETOS DE COLABORAÇÃO
EM PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA , adiante referida como Chamada CONFAP - CDTI 2026 - 2027 , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP em cooperação com o Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - CDTI da Espanha, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, e convida pesquisadores do Estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a) Lançamento da Chamada CONFAP-CDTI 2026-2027 |
13/07/2026 |
| b) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM e abertura do SIGFAPEAM para submissão depropostas |
25/08/2026 |
| c) Prazo para submissão eletrônica da proposta ao CONFAP |
08/10/2026 |
| d) Prazo para submissão eletrônica da proposta ao SIGFAPEAM |
08/10/2026 - Até às 17h,horário de Manaus |
| e) Divulgação do resultado preliminar do en- quadramento |
A partir de novembro de 2026 |
| f) Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
| g) Divulgação do resultado do enquadramento desta FAPEAM |
Novembro/2026 |
| h) Análise de mérito das propostas FAPEAM | A partir de dezembro/2026 |
| i) Encaminhamento do resultado da avaliação de mérito ao CONFAP e ao CDTI |
A partir de janeiro/2027 |
| j) Divulgação do resultado pelo CONFAP e CDTI |
Primeiro semestre de 2027 |
| k) Divulgação do resultado fnal pela FAPEAM |
Primeiro semestre de 2027 |
| l) Pedido de reconsideração do resultado fnal | 05 dias úteis, a partir da divulgação |
| m) Início da contratação das propostas aprovadas |
Primeiro semestre de 2027 |
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas pela Chamada CONFAP-CDTI 2026-2027. Qualquer alteração no cronograma dos parceiros da Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Especificas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de agosto de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 285161
CONSELHO DIRETOR25.08.2026 - Resolução n.º 034 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada de Apoio a Jovens Cientistas n.º 7/2023 - “7ª Chamada Pública de Apoio à Ciência - Serrapilheira 2023”, destinada a apoiar, em longo prazo, pesquisas de jovens cientistas no Amazonas, que buscam excelência em suas pesquisas nas áreas de ciências naturais, ciência da computação ou matemática (ou áreas interdisciplinares), fazendo perguntas fundamentais, com o risco e o sonho de oferecer grandes contribuições às suas áreas de atuação, contribuindo para a construção de um ambiente favorável à pesquisa científica. DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM
CHAMADA DE APOIO A JOVENS CIENTISTAS N.º 7/2023 - 7ª CHAMADA PÚBLICA DE APOIO À CIÊNCIA - SERRAPILHEIRA 2023 “ CHAMADA SERRAPILHEIRA 2023 ”O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM participa da Chamada de Apoio a Jovens Cientistas nº7/2023 - “ 7ª Chamada Pública de Apoio à Ciência - Serrapilheira 2023 ”, adiante referida como “ Chamada Serrapilheira 2023 ”, na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, em conjunto com o Instituto Serrapilheira, nos termos estabelecidos nos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO