DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 31

documentos da referida Chamada, e convida pesquisadores do Amazonas aprovados na referida Chamada a submeterem projetos de pesquisa.

A data-limite para o cadastro das propostas no SIGFAPEAM será definida e comunicada pela FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Especificas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam. am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

25.08.2026 - Resolução n.º 032 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2026 - Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos que abordem os desafios críticos relacionados à Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), à Gestão de Bacias Hidrográficas, à Gestão de Águas Subterrâneas, à Resiliência Hídrica, ao Monitoramento Integrado da Água e à Gestão de Dados, bem como soluções com impacto positivo para os recursos hídricos.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , participa da Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2026 - Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos , adiante referida como Chamada Water4All 2026 , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), em conjunto com a Comissão Europeia, nos termos estabelecidos no Arranjo Administrativo para o Programa Horizon Europe e nos documentos da referida Chamada, e convida pesquisadores doutores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos de seleção estipulados na Chamada Water4All 2026. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM; A data-limite para o cadastro das propostas recomendadas no SIGFAPEAM será definida e comunicada pela FAPEAM após a publicação do resultado

final da Chamada pelo Secretariado. A Resolução e as Diretrizes Especificas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam. am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 285163

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 122/2026 - GR/UEA, republicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 05 de março de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de substituição, exclusão e inclusão de membros anteriormente designados; RESOLVE: Art. 1º Fica substituído:

Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa: substitui-se Kleber Padovani de Souza por Elisângela Silva de Oliveira.

Subcoordenador: substitui-se Elisângela Silva de Oliveira por Louri Klemann Junior.

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - Membros: Iane Barroncas Gomes.

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - Membros: Franciano Antunes, Sanderléia de Oliveira Santos, Jhonathan Araujo Oliveira e Milena Campelo Freitas de Lima.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 122/2026 - GR/UEA.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2026 .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285056

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.023152/2025-37; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical, da senhora Flavia Aparecida Ferreira, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2026.

Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma

Protocolo 285057

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO