DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.019296/2026-70; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ELOY LIMA MENEZES , matrícula n.º 136.485-5 G, das Certidões de Tempo de Contribuição abaixo relacionadas: Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc , perfazendo um total de 306 (trezentos e seis) dias, ou seja, 0 (zero) anos, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias - Matrícula n.º 136.485-5 B/D; Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc , perfazendo um total de 3.966 (três mil, novecentos e sessenta e seis) dias, ou seja, 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias - Matrícula n.º 136.485-5 A/C.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

MERLO DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Novo Airão/Manaus, 14/09/2026 a 19/09/2026. Objetivo: Participar da cerimônia de outorga de grau no curso de gestão em turismo. 19.PCDP.643933 ELISABETH BRITTO DA COSTA RISUENHO. Matrícula e Cargo: 1374133D, Professor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 01/09/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Visita técnica e acompanhamento didático-pedagógico ao curso letras língua inglesa presencial mediado por tecnologia. 20.PCDP.643934 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matrícula e Cargo: 1676695C, Professor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 01/09/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Visita técnica e acompanhamento didático-pedagógico ao curso letras língua inglesa presencial mediado por tecnologia.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.642954 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professor. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/ Manaus, 30/09/2026 a 02/10/2026. Objetivo: Estagio rural. 2.PCDP.643641 ATILA CASTRO PAIVA. Matrícula e Cargo: 2189259B, Fisioterapeuta. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 18/08/2026 a 23/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina prevenção e primeiros socorros. 3.PCDP.643644 KELIANE PICANCO DE MATOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 23/07/2026 a 05/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina currículo na educação básica em escolas no contexto Amazônico. 4.PCDP.643645 MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2052288A, Professor. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 31/07/2026 a 14/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática. 5.PCDP.643684 SIMONE CARDOSO SOARES. Matrícula e Cargo: 1940309C, Professora. Destino e Período: Manaus/Florianópolis/Manaus, 28/09/2026 a 03/10/2026. Objetivo: Apresentar trabalho cientifico na modalidade oral/poster no congresso de genética 2026. 6.PCDP.643731 HAMILTON BONIFACIO BARROSO. Matrícula e Cargo: 2083167C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Benjamin Constant/Manaus, 05/08/2026 a 15/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina climatologia. 7.PCDP.643780 IDEHUGO SANTOS ALVES. Matrícula e Cargo: 2578964A, Secretaria de curso. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 30/10/2026 a 15/11/2026. Objetivo: Ministrar disciplina ensino de geografia na educação especial. 8.PCDP.643782 INA ISABEL DE ALMEIDA RAFAEL. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 22/08/2026 a 29/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina Estagio Supervisionado I. 9.PCDP.643789 WILLIAN SERGIO MARQUES PALHA. Matrícula e Cargo: 2785072A, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 24/08/2026 a 02/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina informática aplicada. 10.PCDP.643792 LEONARDO FERREIRA PEIXOTO. Matrícula e Cargo: 2224810A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Comunidade Indígena Belém do Solimões/Tabatinga, 16/08/2026 a 30/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina direito educação e políticas para a educação escolar indígena. 11.PCDP.643824 CLAUDIO NATALIO LIMA. Matrícula e Cargo: 2302462C, Professor. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 07/09/2026 a 25/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina física I. 12.PCDP.643864 SEBASTIAO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 23/07/2026 a 25/07/2026. Objetivo: Visita técnica. 13.PCDP.643866 SEBASTIAO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 03/08/2026 a 06/08/2026. Objetivo: Visita técnica. 14.PCDP.643868 ADRIA SIMONE DUARTE DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1983261B, Professor. Destino e Período: Manaus/Fonte Boa/Tefé/Manaus, 03/08/2026 a 07/08/2026. Objetivo: Visita técnica. 15.PCDP.643869 SEBASTIAO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga, 08/08/2026 a 10/08/2026. Objetivo: Visita técnica. 16.PCDP.643870 ADRIA SIMONE DUARTE DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1983261B, Professor. Destino e Período: Manaus/Bos Vista do Ramos/Manaus, 11/08/2026 a 12/08/2026. Objetivo: Visita técnica. 17.PCDP.643901 FABIANA SOUZA DAS CHAGAS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 17/09/2026 a 19/09/2026. Objetivo: Participar da cerimônia de outorga de grau no curso de gestão em turismo. 18.PCDP.643902 KLEITY ANGELICA

Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor JOÃO BENEILSON MAIA GATINHO , docente efetivo lotado na Escola Normal Superior - ENS/UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar/PAD n.º 01.02.011304.034410/2024-20(SIGED).

Art. 1º - Tornar Público que o Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor JOÃO BENEILSON MAIA GATINHO , docente efetivo lotado na Escola Normal Superior -ENS/UEA, foi apreciado pelo Conselho Universitário, na data 11/06/2026.

Art. 2º - O CONSUNIV aprovou, por ampla maioria de seus membros, a aplicação da penalidade de demissão ao servidor, em razão de ingresso irregular na carreira do magistério superior desta Instituição, objeto do Edital n°. 042/2019 - GR/UEA.

Art. 3º - O presente processo de demissão será submetido à apreciação do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 56 da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

Art. 4º - A demissão somente produzirá efeitos após o Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Silverio de Almeida Tudis - ISAT. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ana Maria Coelho Marques, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 01 (um) mês, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 285077

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO