DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 25 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.770 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item

Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 13 de agosto de 2026 , no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: comissao.apui2025@ gmail.com Data: 13/08/2026.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas:

BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA , Itens vencidos: 3, 6, 9, 15, 19, 28, 35, 38, 44, 51, 64, 65, 107, 143, 144, 183, 188, 199. Valor Total: R$ 839.346,60;

CN ATACADISTA LTDA , Itens vencidos: 14, 18, 20, 21, 25, 32, 37, 41, 45, 47, 53, 59, 61, 66, 89, 141, 142, 145, 149, 151, 152, 156, 158, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 185, 186, 189. Valor Total: R$ 949.360,70;

COMERCIAL LISBOA LTDA , Itens vencidos: 17, 22, 27, 34, 50, 54, 56, 57, 58, 71, 73, 74, 84, 88, 90, 94, 95, 175, 176, 200. Valor Total: R$ 389.751,88; E. M. S. DA COSTA LTDA , Itens vencidos: 7, 8, 26, 87, 116, 146, 147, 148, 180, 187. Valor Total: R$ 356.691,24;

E P DE MORAES , Itens vencidos: 2, 5, 29, 83, 192, 193, 195, 196. Valor Total: R$ 571.609,64;

G. DA SILVA RODRIGUES , Itens vencidos: 10, 11, 12, 13, 16, 33, 36, 40, 43, 48, 52, 62, 68, 69, 72, 77, 79, 80, 82, 91, 92, 97, 102, 103, 105, 108, 133, 140, 165, 194, 197, 198. Valor Total: R$ 349.506,72;

L. DE JESUS LEITE LTDA , Itens vencidos: 1, 4, 23, 30, 31, 39, 42, 60, 67, 70, 75, 76, 81, 85, 157, 182, 190, 191. Valor Total: R$ 580.274,78; MERCADO RENASCENCA LTDA , Itens vencidos: 24, 49, 55, 63, 78, 125, 150, 162, 163. Valor Total: R$ 459.129,06;

SMART SERVIÇO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTO , Itens vencidos: 46, 113, 114, 115, 117, 118, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 153, 154, 159, 173, 178, 179, 181, 184. Valor Total: R$ 484.352,35; e

SUPER PAO CONFEITARIA E PADARIA LTDA , Itens vencidos: 86, 93, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 119, 120, 121, 122, 123, 138, 139, 155, 171, 172, 174, 177. Valor Total: R$ 390.992,11.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 038 / 2026 do PP Nº 018 / 2026 , cujo objeto é Registro de Preço para “ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS “.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP , CNPJ nº 11.868.532 / 0001 - 61 , com o Valor global de R$ 2.036.525,06 (dois milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 033 / 2026 da CE nº 001 / 2026 , cujo objeto é “ INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO, plano de ação nº 09032025-2-088204”. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 11/08/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Protocolo 283136

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO