DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

G. DA SILVA RODRIGUES - EPP , CNPJ nº 09.399.972 / 0001 - 75 , vencedora de todos os Itens, com valor total de R$ 314.490,50 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 049 / 2026 do PP Nº 022 / 2026 SRP - CML / PMA , cujo objeto é Registro de Preço para “ AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS)”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

SANTA FE HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 44.105.234/0001-79, para os Itens: 19, 26, 63, 99, 113, 155, 175, 185, 193, 228. Valor Total R$ 262.051,35 (duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 036 / 2026 , PP Nº 016 / 2026 , cujo objeto é Registro de Preço para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PRÓTESES DENTÁRIAS”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(a/s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

V & A DESCARTÁVEIS LTDA - ME, CNPJ: 26.125.547/0001-07, para os Itens: 6, 18, 23, 33, 38, 65, 66, 74, 92, 94, 212, 217, 218, 223. Valor Total R$ 537.704,50 (quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos);

VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ: 38.314.675/0001-88, para os Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 25, 30, 31, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 158, 161, 162, 163, 164, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187, 189, 191, 192, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 221, 225, 226, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234. Valor Total R$ 1.984.731,10 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e dez centavos);

EPA COMÉRCIO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE LTDA - EPP, CNPJ: 41.912.556/0001-31, para os Itens: 4, 5, 73, 157, 165, 176, 178, 184, 188, 190, 199, 222. Valor Total: R$ 714.709,21 (setecentos e quatorze mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavos);

CN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 58.778.922/0001-04, para os Itens: 1, 2, 3, 20, 24, 27, 28, 29, 34, 35, 62, 68, 75, 104, 105, 123, 124, 125, 126, 159, 160, 166, 167, 168, 202, 203, 224, 235. Valor Total R$ 577.980,30 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e trinta centavos); e

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica 63.296.204 GABRIEL BONIM BORGES , inscrita no CNPJ nº 63.296.204 / 0001 - 31 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTÍSTICO “ CERIMONIALISTA DE EVENTOS E ANIMADOR DE FEIRA ” PARA 37ª EXPOAP APUÍ / AM , perfazendo o valor global de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 068 / 2026 , de IL nº 015 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011 / 2026 SRP - CML / PMA PL Nº 021/2026

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

FUNERARIA REI DAVI LTDA - ME, CNPJ/MF: 56.364.469 / 00 01 - 64 , para todos os itens; com o valor total de R$ 858.791,30 (oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e trinta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 021 / 2026 do PP nº 011 / 2026 , cujo objeto é Registro de Preço para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS”.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO