DOEAM 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2026 3

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/Am, 13/08/2026.

Prefeito Municipal

1 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ: 22.812.960.0001-99, e SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP , CNPJ: 11.621. 353/0001-25.

2 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM - FNDE

• CRECHE TIPO 2” .

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

• 4 - DO VALOR: R$ 3.498.550 , 12 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e doze centavos).

• 5 - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura.

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de recebimento da OS.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM 11/08/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#283166#3#286676/>

Espécie: Quarto Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 057/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Contratada: Adelaide Ronnau da Silva Eireli inscrita CNPJ sob o n.º 27.038.130/0001-70, com sede na localizada na Rua Felipe II, n.º 201, Residencial Viver Melhor II, Monte das Oliveiras, Cep. n.º 69.092-621, Manaus/AM.

Objeto: Prorrogação do valor e da Vigência do Termo de Contrato nº 059/2022, referente a de Contratação prestação de Serviços de Assessoria Contábil , visando atender as necessidades essenciais do poder executivo deste .

Valor atual : R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027.

O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

1 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ: 22.812.960.0001-99, e ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP , CNPJ: 11.868. 532/0001-61.

• 2 - OBJETO: “INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO, plano de ação nº 09032025-2-088204” .

• 3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações complementares.

4 - DO VALOR: R$ 2.036.525,06 (dois milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos.

5 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, início em 13/08/2026 e término em 12/08/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM 13/08/2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 283562

A Prefeitura Municipal de Guajara, com sede na rua Turíbio de Oliveira, s/nº, Bairro Centro, Guajara - AM, através de seu Agente de contratação, Dilena Rodrigues de Paula, designado pela Decreto nº 26/GAB/PMG/2026, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO N ° 002 / 2026 , realizado dia 18 / 08 / 2026 às 09h00min, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com. br/, foi DECLARADO FRACASSADO , pelo seguinte motivo: o preço final ofertado pela licitante permaneceu acima do valor estimado para a licitação, mesmo após a fase de lances e a etapa de negociação.

Decido, por fracassar este certame. A medida visa garantir a lisura do procedimento, a isonomia entre os licitantes e a formulação de propostas fidedignas ao interesse da Administração. Informo que será publicada um novo procedimento nos mesmos canais do procedimento atual.

OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) micro-ônibus 0 km (zero quilômetro), categoria M3, destinados, com exclusividade, ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Informações: na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guajara - Am, conforme endereço acima citado, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail [email protected] .

GUAJARA - AM. 21 de agosto de 2026.

Apuí/AM, 11 de agosto de 2026.

Agente de Contratação

Prefeito Municipal<#E.G.B#283436#3#286946/>

DECISÃO: Conheço do recurso administrativo e, no mérito, NEGO - LHE PROVIMENTO , mantendo integralmente a decisão do Pregoeiro que declarou a recorrente INABILITADA , por descumprimento das exigências editalícias. Não foram apresentadas contrarrazões. Determino o regular prosseguimento do certame.

Intime-se a interessada, para tomar ciência da decisão com fulcro no artigo 165. §2º da Lei 14.133/2021. Publique-se esta decisão no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Gabinete do Prefeito Do Município de Apuí/AM, 12 de agosto de 2026.

Prefeito de Apuí<#E.G.B#283469#3#286979/>

Protocolo 283469

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO