DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA GABAER Nº 1.229/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial BCO FRANCISCO TORRES SOARES (Nr Ord 3502201/CINDACTA II) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na França, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 24 de outubro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 23 de novembro de 2027 - início da instalação;

III - 3 de dezembro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 10 de dezembro de 2027 - assunção do cargo;

V - 10 de dezembro de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 8 de janeiro de 2030 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 358, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 3517, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar ex officio, o Suboficial BET JORGE ALVES MACHADO (Nr Ord 3447782) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na França, a partir de 10 de dezembro de 2027.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.231/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, a Suboficial BET DANIELE MUNIZ MEDIM DA SILVA (Nr Ord 3976599/CINDACTA IV) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil no Chile, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 1º de outubro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 31 de outubro de 2027 - início da instalação;

III - 10 de novembro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 17 de novembro de 2027 - assunção do cargo;

V - 17 de novembro de 2029 - passagem do cargo; e

VI - 16 de dezembro de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com

dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 358, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 3517, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Suboficial SDE GINGLEISON ALVES FIGUERÊDO (Nr Ord 2690233) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil no Chile, a partir de 17 de novembro de 2027.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.232/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador WALLACE GONÇALVES TEIXEIRA (Nr Ord 3147487/COPAC) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido, ficando, também, acreditado junto aos Governos da Noruega e da Finlândia, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 2 de janeiro de 2028 - autorização para ausentar-se do país;

II - 1º de fevereiro de 2028 - início da instalação;

III - 11 de fevereiro de 2028 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 1º de março de 2028 - assunção do cargo;

V - 1º de março de 2030 - passagem do cargo; e

VI - 30 de março de 2030 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 819 dias, incluídos dez dias para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador LEANDRO VINICIUS COELHO (Nr Ord 3047938) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido, a partir de 1º de março de 2028.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.233/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador THIAGO ROMANELLI RODRIGUES (Nr Ord 3148246/BACO) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Itália, ficando, também, acreditado junto ao Governo de Malta, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 4 de dezembro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 3 de janeiro de 2028 - início da instalação; III - 13 de janeiro de 2028 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 27 de janeiro de 2028 - assunção do cargo;

V - 27 de janeiro de 2030 - passagem do cargo; e

VI - 25 de fevereiro de 2030 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 815 dias, incluídos cinco dias para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO (Nr Ord 3052052) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Itália, a partir de 27 de janeiro de 2028.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.234/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel de Infantaria SIMONTON SOUZA (Nr Ord 3259951/COMPREP) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China, ficando, também, acreditado junto ao Governo da Tailândia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 4 de dezembro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 3 de janeiro de 2028 - início da instalação;

III - 13 de janeiro de 2028 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 27 de janeiro de 2028 - assunção do cargo;

V - 27 de janeiro de 2030 - passagem do cargo; e

VI - 25 de fevereiro de 2030 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 815 dias, incluídos cinco dias para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador CARLOS HENRIQUE BALDIN (Nr Ord 3051358) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China, a partir de 27 de janeiro de 2028.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.235/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MARCOS OKIYAMA (Nr Ord 3146332/BABE) para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 27 de novembro de 2027 - autorização para ausentar-se do país; II - 27 de dezembro de 2027 - início da instalação; III - 6 de janeiro de 2028 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 15 de janeiro de 2028 - assunção do cargo;

V - 15 de janeiro de 2030 - passagem do cargo; e

VI - 13 de fevereiro de 2030 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 358, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 3517, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador RODRIGO SANTOS DE FARIA (Nr Ord 3051242) do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Suécia, a partir de 15 de janeiro de 2028.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.236/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3146847/BAMN) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil no Paraguai, cumulativamente com o cargo de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção (MTAB), República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 26 de novembro de 2027 - autorização para ausentar-se do país; II - 26 de dezembro de 2027 - início da instalação; III - 5 de janeiro de 2028 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 14 de janeiro de 2028 - assunção do cargo;

V - 14 de janeiro de 2030 - passagem do cargo; e

VI - 12 de fevereiro de 2030 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com

dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 358, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 3517, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador LUIZ FERNANDO REZENDE FERRAZ (Nr Ord 3048004) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Representação

Diplomática do Brasil no Paraguai, cumulativamente com o cargo de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção (MTAB), República do Paraguai, a partir de 14 de janeiro de 2028.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.237/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador FELIPE MOREIRA FAULHABER (Nr Ord 3146782/CINDACTA I) para o cargo de Adido do Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação da Rússia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 2 de setembro de 2027 - autorização para ausentar-se do país; II - 2 de outubro de 2027 - início da instalação;

III - 12 de outubro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 21 de outubro de 2027 - assunção do cargo;

V - 21 de outubro de 2029 - passagem do cargo; e VI - 19 de novembro de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 358, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082800026