DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita, assinada pelo responsável ou representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta Unidade Gestora, no e-mail [email protected] ou no endereço Estrada de Aguai, s/n, Jardim Godoy, Pirassununga/SP, CEP 13631-750. Pirassununga, 27 de agosto de 2026. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Cel Int Ordenador de Despesas ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 67540.006566/2026-56 / Objeto: Aquisição de eletrodomésticos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405000312026 THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 175/2026 / Número do processo: 67540.006780/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ensaios de proficiência em laboratórios químicos para a Subseção de Laboratório (SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405001752026 THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 67540.004368/2026-58 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a Subdivisão de Tecnologia da Informação e Comunicações (SDTIC) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405000172026 THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 155/2026 / Número do processo: 67540.007695/2026-61 / Objeto: Aquisição de materiais Base Quarto - REPOUSAR, para o Hotel de Trânsito da EEAR e Projeto Graduado do Futuro Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405001552026 THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67246.000444/2024-19 PREGÃO Nº 90003/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.301.544/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE NACIONAL DE BAGAGEM DOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES, INCLUSIVE OS INATIVOS, POR VIA RODOVIÁRIA, PORTA APORTA, EM CAMINHÃO FECHADO (TIPO BAÚ OU TIPO CEGONHA), INCLUINDO AUTOMÓVEL, PARA ATENDIMENTO AO GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, SUAS UNIDADES APOIDAS (DECEA, INCAER, CISCEA, III COMAR, HCA , CGNA, JJAER, ASOCEA, GEIV, ICA, OASD, PAME-RJ, DTCEATM-RJ, GSDRJ, SERINFRA-RJ) E ÓRGÃOS PARTICIPANTES (GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA E ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR), NOS CASOS DEFINIDOS PELO DECRETO N.4.307/2002, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 28 - INCISO: I. Vigência: (08/04/2026 a 07/06/2026). Valor Total: R$ (17.744,40). Data de Assinatura: (08/04/2026). (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026 (Data assinatura do contrato/termo) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.012920/2023-10 PREGÃO Nº 072/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR. Contratado: 38.292.523/0001-21. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE. Fundamento Legal: LEI 14.133. Vigência: 26/08/2026 A 26/02/2029. Valor Total: R$ 51.736,72. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026 (Data assinatura do contrato/termo) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120013 Número do Contrato: 378/2025. Nº Processo: 67710.007468/2025-56. Inexigibilidade. Nº 191/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 378/cla/gsau-ak/2025 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 67710007816202595 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo laboratorial Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001305000592026 DIEGO RAFAEL COSTA RIBEIRO p/ Equipe de apoio INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria 001/IEAv/2026 que entre si celebram o INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS e a empresa ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre para desenvolver o Projeto "Desenvolvimento dos Processos de Fabricação de Células Solares de Tripla Junção para Uso Espacial" (FACE)", processo 67780.000028/2026-25. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IEAv: Bruno Giordano de Oliveira Silva Cel Eng - Diretor do IEAv. Pela Orbital: Célio Costa Vaz - Diretor Presidente da Orbital Engenharia S.A. e Jaqueline Vaz Maiolino - Diretora de Engenharia da Orbital Engenharia S.A. BRUNO GIORDANO DE OLIVEIRA SILVA Cel Eng. Diretor do IEAv. BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 134/2026 / Número do processo: 67221009375202659 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios itens de Industrializados, destinados ao atendimento das necessidades da Seção de Subsistência (SSUB) da BAFZ Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001405001342026 JULIANA BORGES RODRIGUES E RODRIGUES REIS p/ Equipe de apoio DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o eventual e futura de materiais e equipamentos operacionais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Grupo de Seguranc a e Defesa de Curitiba (GSD-CT) e do Grupo de Seguranc a e Defesa de Floriano polis (GSD-FL) REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/08/2026) 120072-00001-2026NE000097 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 188/2026 / Número do processo: 67613.023472/2026-41 / Objeto: Contratação de Aquisição de Equipamentos de Som com Instalação para o CINDAC TA II Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205001882026 MARIANA BARBOSA VILAS BOAS p/ Equipe de apoio BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 67272.000229/2025-81. Pregão. Nº 91065/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a concessão do reajuste em sentido estrito. Vigência: 23/08/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.996,16. Data de Assinatura: 23/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026).