DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800011 11 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 67261.001895/2026-47 / Objeto: Aquisição de material para manutenção de viaturas (pneus, baterias, óleo lubrificante, etc) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063805000392026 LUANNE MACHADO DA SILVA p/ Equipe de apoio V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273000260202693. Inexigibilidade Nº 88/2026. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 41.006.692/0001-62 - UNYOTO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2031. Valor Total: R$ 578.766,80. Data de Assinatura: 05/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90020/BASM/2026, processo 67273.003581/2026-40 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 53.824.879/0001-52 - REJUVI ATACADISTA LTDA, valor de R$ 6.951,53; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, valor de R$ 5.534,70; 26.091.008/0001-02 - VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, valor de R$ 1.725,00; 38.007.305/0001-06 - KING PLAST EMBALAGENS LTDA, valor de R$ 34.826,00; 64.658.761/0001-18 - FRANCIELI DE SOUZA CUNHA, valor de R$ 7.800,00; 23.764.812/0001-09 - A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, valor de R$ 4.145,45; 02.048.610/0002-71 - COMERCIAL HERZOG LTDA, valor de R$ 2.996,00; 30.994.121/0001-67 - TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA, valor de R$ 375,00; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor de R$ 668,05; 19.237.712/0001-57 - POWER-REFIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 7.800,00; 52.386.933/0001-62 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, valor de R$ 536,48; 49.742.266/0001-07 - FIRMINO LUIS DE BARROS, valor de R$ 89,25; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor de R$ 2.065,00; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, valor de R$ 6.117,00; 03.766.670/0001-01 - COLU Z Z I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, valor de R$ 1.199,90. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ROBERTA LUZ CABO. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BA S M . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90022/BASM/2026, processo 67273.000895/2026-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO - REPUBLICAÇÃO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 61.842.701/0001-62 - SEMPREMED COMERCIO ATACADISTA LTDA, valor de R$ 3.294,50; 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, valor de R$ 430,25. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ROBERTA LUZ CABO. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 67273.004694/2026-62 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064305000352026 THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Agente de contratação VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.008242/2026-51. Inexigibilidade Nº 253/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS. Objeto: O objeto do presente Termo tem por finalidade o credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 270/2026 / Número do processo: 67281.003391/2026-23 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de cama, mesa e banho, material de limpeza e eletrodomésticos, a fim de atender as demandas dos Hotéis de Trânsito da Base Aérea de Anápolis. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002702026 LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 67291.003926/2024-85. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 08.992.254/0001-45 - MACEDO & SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/09/2026 até 03/09/2027 e reajuste do índice ipca de 5,804110 porcento.. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.029,15. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637 Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 67291.001619/2025-41. Pregão. Nº 90088/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 04/09/2027 e reajuste pelo índice ipca, correspondente a 5,172440 porcento.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.183,40. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637 Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 67291.001619/2025-41. Pregão. Nº 90088/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 04/09/2027 e reajuste pelo índice ipca, correspondente a 5,17244 porcento.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.842,80. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.004619/2026-51. Pregão Nº 90058/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações da guarnição de aeronáutica de pirassununga (guarnae-ys), mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, associada ao fornecimento de insumos, utensílios e equipamentos compatíveis com a natureza e a complexidade da demanda nos termos da tabela abaixo e da planilha de composição de custos e preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 3.058.643,70. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.023607/2024-64. Pregão Nº 90024/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 56.923.768/0001-91 - LP TECNOLOGIA & SEGURANÇA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em cancelas automáticas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Valor Total: R$ 48.720,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060 PREGAO ELETRONICO nº 90003/2025 A União por intermédio da Academia da Força Aérea (AFA), após frustradas tentativas de contato, vem NOTIFICAR a empresa PARRADO INDUSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.309.700/0001-81, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), E-PAG nº 67510.015246/2026-44, destinado a apuração de possível infração administrativa decorrente do descumprimento dos compromissos assumidos pela Nota de Empenho nº 2026NE000441, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133, no Manual de Contratações Públicas, Portaria nº 623/2023 e no edital. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita, assinada pelo responsável ou representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta Unidade Gestora, no e-mail [email protected] ou no endereço Estrada de Aguai, s/n, Jardim Godoy, Pirassununga/SP, CEP 13631-750. Pirassununga, 27 de agosto de 2026. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Cel Int Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90094/2025 A União por intermédio da Academia da Força Aérea (AFA), após frustradas as tentativas de contato, vem NOTIFICAR a empresa CF FOODS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.652.487/0001-30, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), E-PAG nº 67511.001354/2025-49, destinado a apuração de possível infração administrativa decorrente de fatos ocorridos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90094/2025, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133, no Manual de Contratações Públicas, Portaria nº 623/2023 e no edital. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita, assinada pelo responsável ou representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta Unidade Gestora, no e-mail [email protected] ou no endereço Estrada de Aguai, s/n, Jardim Godoy, Pirassununga/SP, CEP 13631-750. Pirassununga, 27 de agosto de 2026. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Cel Int Ordenador de Despesas