DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 06/2024, nos termos do disposto em sua cláusula sétima - do reajuste. o reajuste será aplicado no percentual de 3,812500%, correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período compreendido entre março de 2025 e fevereiro de 2026, conforme critérios estabelecidos contratualmente.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.352,31. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343026 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 01450.006803/2023-37. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA. Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 08/2024, nos termos do disposto em sua cláusula sétima - do reajuste. o reajuste será aplicado no percentual de 3,812500%, correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período compreendido entre março de 2025 e fevereiro de 2026, conforme critérios estabelecidos contratualmente.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.008.250,14. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343026 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01450.006803/2023-37. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 09/2024, nos termos do disposto em sua cláusula sétima - do reajuste. o reajuste será aplicado no percentual de 3,812500%, correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período compreendido entre março de 2025 e fevereiro de 2026, conforme critérios estabelecidos contratualmente.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.117,84. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343014 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01516.000960/2024-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 01/2025, que tem como objeto serviços de limpeza e conservação na sede da superintendência do iphan em goiás e nos escritórios técnicos em goiás e pirenópolis.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.585,33. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 01425.000116/2026-68 / Objeto: Contratação de 1 posto de apoio técnico administrativo III, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34304205000052026 MATHEUS ANTONIO OLIVEIRA SILVA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/08/2026, ao Instrumento código 950639. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343032. Convenente: COLETIVO JARAGUA, CNPJ nº 15869105000159. Solicitação de prorrogação da vigência do projeto Cocos do Nordeste- processo 01408.000146/2023-30 para 13 de março de 2027. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/09/2026 a 13/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ORLANDO MANOEL DA SILVA CAVALCANTE, CPF nº .100.754-*, Convenente: MARCELA DE OLIVEIRA MUCCILLO, CPF nº .395.908-*. SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343029 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01551.000191/2024-11. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHAN- DF. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2025, firmado em 11 de setembro de 2025. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.277,36. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343006 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01477.000002/2023-60. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 03/2023, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 107, da lei nº 14.133/2021, com início da data de 06/09/2026 e término em 06/09/2027.. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.948,88. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120001 Número do Contrato: 001/GABAER-CECOMSAER/2025. Nº Processo: 67000.007126/2025-42. Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA AERONAUTICA . Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com fulcro nos arts. 105 ao 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.308,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 48/2026 Número do processo: 67000.002868/2026-62 / Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por meio de oficinas de autopeças credenciadas para atender à frota de veículos do GABAER Motivo da alteração: Adequação do Termo de Referência e da minuta de Contrato em virtude da limitação operacional do Sistema Compras.gov.br para registro de propostas. Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 28/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000105000482026 LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES Ordenador de Despesas do GABAER. COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 9/BANT/2025 Nº Processo: 67222.017596/2024-29. Pregão. Nº 90042/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.520.149/0001-15 - M J DANTAS LANCHONETE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses. Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2030. Valor Total: R$ 48.249,12. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, em razão da decisão proferida no Processo Administrativo De Apuração De Irregularidade (PAAI) n° 08/BASC/2025, constante do PAG nº 67269.010955/2025-61, resolve: Aplicar sanção à empresa EMANUELE PEREIRA SANTIAGO., inscrita no CNPJ 50.093.386/0001-00, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta, pelo prazo de 06 (seis) meses. O cumprimento da penalidade teve início em 13/04/2026, data subsequente ao término do prazo para apresentação de defesa quanto à imposição da Sanção, nos termos do no art. 156 da Lei 14.133/2021 e do subitem 1.2.9 da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 12-23/2023. A penalidade foi aplicada em razão do descumprimento das obrigações contratuais, consubstanciado na não entrega dos materiais referentes à aquisição de uniformes, constantes nos itens 0013, 00014, 00015 e 00016 da Nota Empenho n° 2024NE000733, no valor R$ 1.419,00 (mil quatrocentos e dezenove reais), decorrente do Pregão Eletrônico n°48/BASC/2023. Durante a instrução do processo administrativo, foram assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa em todas as etapas, em observância ao disposto no art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, bem como às disposições da Lei nº 9.784/1999. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, em razão da decisão proferida no Processo Administrativo De Apuração De Irregularidade (PAAI) n° 09/BASC/2025, constante do PAG nº 67269.009145/2025-62, resolve: Aplicar sanção à empresa F A Comércio Ltda., inscrita no CNPJ 57.064.498/0001- 73, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta, pelo prazo de 12 (doze) meses. O cumprimento da penalidade teve início em 05/03/2026, data subsequente ao término do prazo para apresentação de defesa quanto à imposição da Sanção, nos termos do no art. 156 da Lei 14.133/2021 e do subitem 1.2.9 da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 12-23/2023. A penalidade foi aplicada em razão do descumprimento das obrigações contratuais, consubstanciado na não entrega dos materiais referentes à aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, sendo 01 (um) com capacidade de refrigeração 18.000 btus e 01 (um) com capacidade de refrigeração 30.000 btus da Nota Empenho n° 2025NE000445, no valor R$ 8.020,00 (oito mil e vinte reais), decorrente do Pregão Eletrônico n°9002/BASC/2025. Durante a instrução do processo administrativo, foram assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa em todas as etapas, em observância ao disposto no art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, bem como às disposições da Lei nº 9.784/1999. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas