DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800009 9 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 67474594/2026, celebrado entre: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (CNPJ: 34.028.316/0001-03) e Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/4945-00); Objeto: Utilização, pelos CORREIOS, do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO (Licitações-e), visando a realização de processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns, bem como o auxílio nas contratações em casos de dispensa de licitação previstos na Lei 13.303/2016. Data da assinatura: 12/08/2026; Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Não haverá ressarcimento de custos por parte dos CORREIOS pela utilização do Licitações- e. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 264/2026 SE/SPM Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão-de-obra, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos de potência (subestações, geradores e proteções), com provimento de partes, peças, componentes, insumos e documentação técnica nas edificações dos Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - ID 1099257. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 23/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 01400.022680/2025-39. Dispensa. Nº 73/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 53.319.643/0001-69 - BRUMEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026 até 02/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.663,50. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 420001 Nº Processo: 72031.004343/2021-20. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto declarar a extinção do Contrato Administrativo nº 5/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de carregadores e montadores, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prorrogado por meio do 5º termo aditivo. Por força deste termo, o contrato administrativo original e seu respectivo termo aditivo consideram-se extintos e sem efeito a partir de 03/08/2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE EMPENHO - UASG 420001 Nº Processo: 01400.018993/2026-73. Inexigibilidade. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS Contratado: 50.832.929/0001-55 EDSON GOMES DE ASSUNCAO Objeto: - MENTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM ESOCIAL, A SER MINISTRADA POR EDSON GOMES DE ASSUNCAO, VOLTADA A ANÁLISE PRÁTICA DAS INCONSISTENCIAS IDENTIFICADAS NO AMBIENTE OPERACIONAL DO SISTEMA ESOCIAL E SISTEMAS CORRELATOS, NA MODALIDADE ON-LINE. Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA, CNPJ nº 01936925000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/09/2025 a 19/02/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997045, Nº Processo: 01400006796202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO FOLCLORICO TERNO DE CONGO CHAMBA CNPJ nº 20933149000130, Objeto: Realização do projeto Conexões Culturais: Legados do Congo e Ritmos do Samba, visando o fortalecimento e a valorização das tradições culturais afro-brasileiras, através do carnaval local e de celebrações culturais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000108, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: JOSE CARLOS DA SILVA CPF nº .897.276-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 203003 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 01416.004959/2023-08. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses do item 4 do Contrato nº 29/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos. Vigência: 08/11/2026 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.240,80. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/08/2026, ao Instrumento código 947728. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: ASS O C I AC AO CULTURAL DO SAMBA DE RODA DALVA DAMIANA DE FREITAS, CNPJ nº 05953442000176. Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/10/2024. Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA , CPF nº .214.438-, Convenente: ANY MANUELA FREITAS DOS SANTOS NASCIMEN T O, CPF nº .362.225-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 947739. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: INSTITUTO ESCOLA DE S A B E R ES TRADICIONAIS DE BARBALHA, CNPJ n? 26272979000140. Ampliação da vigência do projeto: 27/08/2026 a 30/11/2026 Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/09/2024. Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº .214.438-, Convenente: JOSE GILSIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF nº .810.303-. EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01275/2026 firmado no dia 26/08/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Central Point Grafica e Utilidades Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ: 54.365.908/0001-28. Objeto do contrato: Prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de windbanners, cartazes e banner, destinados à sinalização e à comunicação visual do Programa Centro Vivo, no município de Congonhas/MG. Vigência do contrato: 26/08/2026 a 24/09/2026. Valor do contrato: R$ 2.965,34. Contrato Nº CLT01276/2026 firmado no dia 27/08/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e As Quitandeiras de Congonhas como CONTRATADO, portador do CNPJ: 61.616.085/0001-21. Objeto do contrato: Prestação de serviços para realização de oficinas de Quitandas, no município de Congonhas/MG, no âmbito do Programa Centro Vivo, compreendendo a preparação e execução de 2 (duas) oficinas práticas e demonstrativas voltadas à valorização e difusão de saberes tradicionais e à produção de quitandas. Vigência do contrato: 27/08/2026 a 25/09/2026. Valor do contrato: R$ 3.000,00. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 27/2026 Número do processo: 01478.000020/2026-84 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança e vigilância armada e desarmada para o Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência Motivo da alteração: Ajuste de Benefício de ME/EPP para permitir Desempate Ficto Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34302405000272026 EULALIA DE MELO NUNES OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01478.000018/2024-43. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 73.305.484/0001-50 - ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA . Objeto: Reajuste ao contrato 03/2024, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 4,391720%.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.921,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01478.000105/2024-09. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 46.357.424/0001-09 - 46.357.424 JHONNY NASCIMENTO DE SANTANA. Objeto: Reajuste ao contrato 05/2024, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 4,391720%.. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.776,60. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).