DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 3/COMARA/2026 TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA - contrato nº 13867 - a contar de 13/01/2026; BRUNO BARBOSA DIAS - contrato nº 13870 - a contar de 13/01/2026; BENJAMIM TRAVASSOS DE SOUSA - contrato nº 13857 - a contar de 13/01/2026; CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - contrato nº 13846 - a contar de 13/01/2026; CARLOS CEZAR FERREIRA DO NASCIMENTO - contrato nº 13871 - a contar de 13/01/2026; CELMA PINTO DA SILVA - contrato nº 13578 - a contar de 20/01/2026; EDSON FERREIRA DA SILVA - contrato nº 13860 - a contar de 13/01/2026; FRANCISCO FELIX BARROSO - contrato nº 13852 - a contar de 13/01/2026; HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIEL - contrato nº 13864 - a contar de 13/06/2026; JOSÉ FERNANDO GARCIA LIMA - contrato nº 13875 - a contar de 13/01/2026; KEDSON GERALDO DE OLIVEIRA - contrato nº 13877 - a contar de 13/01/2026; LUIZ CARLOS MARTINS PIMENTA - contrato nº 13863 - a contar de 13/01/2026; LUIZ GUILHERME LIMA PANTOJA - contrato nº 13842 - a contar de 13/01/2026; LEONI DA SILVA CORDEIRO - contrato nº 13858 - a contar de 13/01/2026; MANOEL DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR - contrato nº 13913 - a contar de 13/01/2026; MARLON CARLOS DOS REIS BARBOSA - contrato nº 13849 - a contar de 13/01/2026; MANUEL JUCELINO DA SILVA VIEIRA - contrato nº 13843 - a contar de 13/01/2026; NELIO FERREIRA DA COSTA - contrato nº 13855 - a contar de 13/01/2026; ROSIVAN DHEIMSON MARINHO DE LIMA - contrato nº 13926 - a contar de 01/01/2026; ROLANDO DA SILVA - contrato nº 13859 - a contar de 13/01/2026; LIDIANE LEAL ALVES - contrato nº 13541 - a contar de 01/02/2026; RAIMUNDO DE OLIVEIRA PRAIA - contrato nº 13786 - a contar de 10/02/2026; MARICELI GONÇALVES DA PAZ - contrato nº 13766 - a contar de 13/03/2026; GETULIO DE BRAGA - contrato nº 13532 - a contar de 04/05/2026; WILLAS SANTOS DA SILVA - contrato nº 13625 - a contar de 11/05/2026; LUCIANO DE SOUZA FERREIRA - contrato nº 13893 - a contar de 15/06/2026; JESSE SOUZA DE MOURA - contrato nº 13624 - a contar de 27/06/2026; MARIA DE LURDES DE SOUZA ALVES - contrato nº 13599 - a contar de 29/06/2026. GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 345 a 351/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.002583/2026-71; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90184/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Dieta tipo Nutrição Oral, Enteral e Parenteral, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 28/08/2026 á 28/08/2027, conforme empresas vencedoras: AGIL STOCK COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 43.074.841/0001-56, no valor total de R$ 12.977,50; ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 28.921.456/0001-03, no valor total de R$ 14.334,00; HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 00.610.681/0007-03, no valor total de R$ 213.748,92; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$ 37.250,00; IBEX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 29.511.026/0001-86, no valor total de R$ 30.750,00; LICI EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 40.657.992/0001-49, no valor total de R$ 108.640,00; RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE - CNPJ 00.358.519/0001-46, no valor total de R$ 13.965,45. GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120632 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 67223.002431/2021-08. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de despesa nº 007/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando desta feita o período de 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027, nos termos do Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.611,44. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120632 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 67614.007532/2022-44. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 030/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, nos termos do Artigo 57, Inciso II, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do contrato.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.100,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 045/GAP-AF/CENDOC/2024. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CENDOC. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e repactuação do valor contratual - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS NO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CENDOC). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.620,00. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 052/GAP-AF/BREVET/2024. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Contratante: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO PARA A BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Vigência: 14/07/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.449,84. Data de Assinatura: 21/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 227/2026 / Número do processo: 65262.000910/2026 02 / Objeto: Contratação de serviços de confecção e o fornecimento de materiais, abrangendo Bandeiras, Insígnias e Distintivos (BIDs), toalhas de mesa e uniformes específicos destinados ao efetivo do rancho Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023805002272026 RODRIGO LOPES MEDEIROS DA SILVA Adj salc BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 72/2026 Número do processo: 64448.006758/2025-41 / Objeto: Aquisição de ar-condicionado para o pelotão de apoio do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento Motivo da alteração: Evento de alteração para correção de descrição em Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/07/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030405000722026 GABRIEL QUIRINO RAMOS BAENA NASCIMENTO Pregoeiro CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 160069 Nº Processo: 64447.010872/2026-67. Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviço de provimento de acesso a sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031. Valor Total: R$ 138.067,37. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 116/2026 Número do processo: 64046.004303/2026-03 / Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas, insumos e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados à manutenção predial, conservação e execução de reparos preventivos e corretivos nas instalações sob responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção Motivo da alteração: Reabertura após a suspensão justificada pelo deferimento de impugnação administrativa interposta tempestivamente em face do instrumento convocatório, ensejando a necessidade de readequação técnica e jurídica do Edital e do Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001162026 ELZICLEI DA CONCEICAO BANDEIRA TORRES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 128/2026 / Número do processo: 160171 / Objeto: Contratação de diárias de Pavimentadora de Asfalto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra operador. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001282026 LUCAS ANTUNES VERONEZ p/ Equipe de apoio