DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor Total: R$ 1.100,40. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64333.002565/2025-17. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 20.717,54. O que equivale a + 8,90% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Vigência: 31/07/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.770,40. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160019 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64597.003777/2023-41. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 26.598.127/0001-48 - NAUTICA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 30/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.375,96. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160020 Número do Contrato: 177/2025. Nº Processo: 64581.008007/2025-25. Inexigibilidade. Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MAN AU S . Contratado: 02.003.331/0001-00 - C I A - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 134/2026 / Número do processo: 64283.017473/2026-47 / Objeto: O objeto é a futura e eventual contratação de serviço gráfico para o Comando Militar do Leste e suas OMDS, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029905001342026 WELLINGTON PAULO RODRIGUES p/ Equipe de apoio 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.047826/2026-01. Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.378.907/0001-87 - VILLA IPANEMA CENTRO DE CONVIVENCIA - ATE N C AO PISCOSSOCIAL E EDUCACAO ESPECIAL L. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de psicologia e psiquiatria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160298 Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 64279.015572/2023-19. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.010,00. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 64574.009896/2026-18 / Objeto: Cessão de Uso Não Onerosa de uma parcela do imóvel administrado pelo Hospital Central do Exército (HCE) à Associação Beneficente Rio Criança Cidadã (ABRCC), entidade que desenvolve o Projeto Rio Criança Cidadã (PRCC) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000202026 CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160118 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 64316.125547/2023-41. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, referente a prestação de serviço de manutenção de equipamento odontológico para atender as necessidades do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte. Vigência: 01/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$28.494,12. Data de Assinatura: 24/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160118 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 64316.072019/2022-09. Pregão SRP Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, referente a destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte. Vigência: 08/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$39.561,24. Data de Assinatura: 27/08/2026. HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 64580.004005/2026-58 / Objeto: Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico para Hemoglobina Glicosilada, Bioquímica, Dosagem hormonal, e Imunoensaio, Coagulação e Hematologia, com fornecimento de equipamentos (Comodato) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012105000322026 ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Agente de contratação 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.007512/2026-32. A União, por intermédio do COMANDO DA BRIGADA DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa GILDRI INTERMEDIAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 40.493.120/0001-92, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa do processo administrativo aberto pela Portaria nº 17 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 8 JUN 26, EB: 64301.007512/2026-32, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à Bda Inf Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP- 36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected]. Juiz de Fora-MG, 27 de agosto de 2026. EDUARDO SARAIVA DIAS Cel OD Exec Orç Fin Patm Cmdo Bda Inf Mth. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.008013/2026-62. A União, por intermédio do COMANDO DA BRIGADA DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa LINO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 65.207.914/0001-73, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa do processo administrativo aberto pela Portaria nº 20 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 17 JUN 26, EB: 64301.008013/2026-62, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à Bda Inf Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP- 36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected]. Juiz de Fora-MG, 27 de agosto de 2026. EDUARDO SARAIVA DIAS Cel OD Exec Orç Fin Patm Cmdo Bda Inf Mth 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2026 - UASG 160116 A União, representada pelo 17º Batalhão Logístico de Montanha, torna pública a suspensão da licitação em epígrafe (Leilão nº 01/2026 - UASG 160116), anteriormente designada para o dia 28/08/2026, publicada no DOU, em 06/08/2026, Edição: 147. Objeto: Leilão para alienação de Bens Móveis inservíveis. PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - TC Ordenador de Despesas