DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Belo Horizonte-MG, 27 de agosto de 2026 FELLIPE CORREIA MACIEL - Cap Ordenador de Despesas 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160301 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64325.006841/2021-83. Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do edificio anexo do ime instituto militar de engenharia (ime) - praça general tibúrcio, 80- urca, rio de janeiro/ rj.. Vigência: 27/08/2026 a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.207.978,08. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160301 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64325.001425/2024-31. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Cláusula primeira o contrato nº 15/2024 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 26087/2026 - s4 - dom, de 12 ago 26, que equivale a r$ 69.982,30 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 15/2024 - cro/1. parágrafo único o valor global do contrato nº 15/2024 passa de r$ 953.610,52 (novecentos e cinquenta e três mil seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 1.023.591,82 (um milhão, vinte e três mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 16/01/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.591,82. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 65317.001106/2026-50 / Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis e ferramentas Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16025205000092026 LUCAS PEREIRA FRAZAO Agente de contratação COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 O 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC) torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo da alienação, mediante venda, de equipamentos de engenharia inservíveis ao uso e sucata. O presente leilão será realizado apenas no formato eletrônico (on-line) mediante cadastro prévio no site www.mgl.com.br. A visitação aos lotes que serão leiloados dar-se-á no período de 2 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026 na seguinte instalação do Batalhão: Os lotes de 01 a 11 na Companhia de Engenharia, Equipamento e Manutenção (Cia E Eqp Mnt) do 3º BEC, situada na sede do Batalhão, Av. Senador Helvídio Nunes, S/N - Jardim Natal, Picos - PI, 64606-000; e os lotes de 12 a 23 na Companhia de Engenharia, Equipamento e Manutenção (Cia E Eqp Mnt) do 2º BEC, situada na sede do Batalhão, na Avenida Frei Serafim, Cabral, 2833, Teresina-Piauí, CEP 64.000-020, de segunda à quinta-feira no horário de 07:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, e nas sextas-feiras no horário de 07:30 às 12:00 horas, em dias de expediente. Os lances poderão ser registrados pelos interessados a partir das 08:00 horas do dia 2 de setembro de 2026, com sessão pública agendada para o dia 29 de setembro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), no site oficial do leiloeiro (www.mgl.com.br). O Edital poderá ser obtido na internet, a partir de 1 de setembro de 2026, nos seguintes endereços: www.2bec.eb.mil.br e www.mgl.com.br , estando ainda disponível na sede do 2º BEC, na Avenida Frei Serafim, Cabral, 2833, Teresina- Piauí, CEP 64.000-020, Teresina-PI, e-mail [email protected] ou [email protected].– – – – – Teresina-PI, 27 de agosto de 2026. GLAYSTON CLAY LEITE MOURA BENEVIDES - Cel Ordenador de Despesas 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.001639/2026-46. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 55.575.582/0001-26 - FLEX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel (smp), com aparelho celular em comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 5.273,64. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 65498.000926/2025-62. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.503.039/0001-67 - CF CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução da adequação / reparação da estrutura de suporte dos tanques de polietileno da lavanderia do CMC em Salvador/Bahia, unidade subordinada ao Comando da 6ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 35.805,77. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160036 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 64299.025788/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2021, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2026 até 03/03/2027, nos termos do art. 58, I, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.483.589,04. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 287/2026 / Número do processo: 64299.020219/2025-76 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação nas instalações da Comando da 6ª Região Militar, que engloba: o Cmdo 6ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, S/N, Mouraria e do Centro Marechal Cantuária CMC, situado na Av. Amaralina, s/n Amaralina, contemplando, no âmbito do CMC, também os serviços de arrumação de unidades de hotelaria, todas as entidades estão localizadas em Salvador/BA. O valor unitário fixado refere-se ao custo mensal contratual, calculado proporcionalmente para a manutenção de uma área total de 8.022 m². Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003605002872026 EMERSON VILAS BOAS p/ Equipe de apoio 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160030 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA . Objeto: Mudança de cnpj do fornecedor conforme solicitação e alterações contratuais protocoladas na jucesp. Vigência: 28/08/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.580,80. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.005645/2026-24. Inexigibilidade Nº 99/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.094.607/0001-67 - HUMANIZA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.005640/2026-00. Inexigibilidade Nº 102/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.133.454/0001-54 - LAB ANACLI DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).