DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800017 17 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 64455.005054/2026-99 / Objeto: Aquisição de pneus, baterias e toldos Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004905000242026 FRANCINILSON DOMINGOS DE ARAUJO Pregoeiro 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos nos respectivos municípios. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 28/08/2026 e término em 04/09/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer tipo de pendência não sanada até o último dia do prazo acima mencionado serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected]. MUNICÍPIO: BONFIM DO PIAUI - PI N O M E / P L AC A JOSAFA PEREIRA DA SILVA/BYB0122. Teresina-PI, 27 de agosto de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 64119.004229/2026-16 / Objeto: Aquisição de material elétrico Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000542026 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 64119.001902/2026-66 / Objeto: Aquisição de materiais mobiliários Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000552026 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160141 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 65328.000163/2025-10. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 38.660.268/0001-22 - F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2025, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2026 a 06/12/2026.. Vigência: 08/08/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 08/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2026). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 64037.003276/2026-52) / Objeto: O 9º BE Cmb realiza diversas atividades relativas à manutenção de bens imóveis, a fim de manutenir as instalações presentes, a construção de obras verticais de pequeno vulto, confecção de telas, além de aprimorar a eficiência energética e hidráulica do aquartelamento na otimização dos materiais, juntamente com a sustentabilidade necessária. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013205000052026 GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO Agente de contratação 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160157 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64047.000052/2023-27. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 453391420 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de fornecimento de passagem rodoviária. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.015,10. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, em conformidade com o parágrafo 4º do art. 22, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão abaixo listado, por meio deste edital, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria Nr 080 - Sct 22º BI/EM/22º BI, de 13 de julho de 2026 do Sr Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de conhecimento deste documento, vistas dos respectivos autos, na Secretaria do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, situada à Fazenda Brejo Comprido, Área 1, s/n - Zona Rural, Palmas, TO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa. Sendo assim, a audiência para sua inquirição fica marcada após três dias úteis a contar do dia útil subsequente a publicação deste edital, às 15h no Auditório do 22º BI Mec. O Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA: Carlos Henrique Dourado (CPF: xxx.xxx.501-06, Protocolo: NUP 64061.006290/2026-19). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Palmas - TO, 27 de agosto de 2026 ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - TC Comandante do 22° BI Mec 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2026. . Leia-se: Vigência: 27/08/2026 a 27/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003091/2026-73. Não se Aplica Nº 62/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - WELLINGTON DE MATOS SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de leiloeiro oficial para efetuar o leilão de bens imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.003007/2026-85. Dispensa Nº 79/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa remanescente para prestação de serviços contínuos e comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, para 05 (cinco) elevadores instalados no complexo do Quartel- General do Comando Militar do Planalto, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 29.910,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160518 Número do Contrato: 10304/2022. Nº Processo: 64009.008906/2021-16. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de inspeção tipo a/t de 10 aeronaves hm-1a. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194.605,18. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160473 Nº Processo: 64538.003282/2026-69. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 19.762.424/0001-11 - AJ CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o serviço de reforma de telhado da 2ª bateria de mísseis (instalações de su do 2º gaaae), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 80.780,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).