DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800019 19 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 64294.046425/2022-11. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ALESSANDRA TEIXEIRA BARBOSA PINTO. Objeto: Termo de rescisão de contrato, que ocorre de forma amigável por acordo entre as partes e por não haver inconveniência para a Administração. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Data de Rescisão: 09/06/2026. Evanir de Souza Antunes Filho - Cel. OD Cmdo 5 Bda C Bl EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 64294.046423/2022-14. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 40.122.816.0001-02 - BARAUS & LIMA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão de contrato, que ocorre de forma amigável por acordo entre as partes e por não haver inconveniência para a Administração. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Data de Rescisão: 09/06/2026. Evanir de Souza Antunes Filho - Cel. OD Cmdo 5 Bda C Bld AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 64294.003802/2026-43 / Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização nos gabinetes odontológicos das unidades da GCALC Ponta Grossa e demais participantes. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023305000102026 EBER MOREIRA DE SOUSA Agente de contratação 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 64261.004684/2026-78 / Objeto: Aquisição de material para preparação logística visando possíveis impactos climáticos. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16037205000822026 LUCIANO FACCIONI SALAMON Ordenador de Despesas 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 64666.002365/2026-75 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimento e acessórios de informática nos termos do Termo de Referência Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043105000752026 FABIO FERNANDES DA SILVA p/ Equipe de apoio 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 31/2026 Número do processo: 64687.000940/2026-57 / Objeto: Eventual Aquisição de material de expediente e instrução para o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado e GCALC . Motivo da alteração: Alterar a quantidade minima do pregão. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 28/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041805000312026 GEAN MARCELO KOHLER p/ Equipe de apoio 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.004806/2026-60. Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 11.382.908/0023-39 - POLICLÍNICA MEDVIDA LTDA (PRÓVIDA). Objeto: Contratação de serviços nas especialidades de vmédica e não-médica, diagnóstica e terapêutica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 64491.002090/2026-19 / Objeto: Aquisição de material e contratação de serviços gráficos para as unidades da 7º região militar Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017905000592026 JEFTER ANDRE DA SILVA DOS SANTOS p/ Equipe de apoio INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64613.012555/2024-54. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 51.077.142/0001-98 - ALTPLANUS SERVICOS DE CONSTRUCAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato de 126 dias e da execução da obra por um período de 156 dias. Vigência: 27/08/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.106,59. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64613.011655/2024-63. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA . Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de contenção de rochas, taludes, drenagem e muros de arrimo do pirf. Vigência: 26/08/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.250,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160078 Aditivo de Contrato de Cessão de Uso ao Acordo de Cooperação Nº 24- CMCG-001-00. Partícipes: Colégio Militar de Campo Grande e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande. Objeto: integrar esforços aos pais dos alunos, ou seus responsáveis, visando um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio "Família-Aluno-Colégio". Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 26 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2027 e poderá ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Data e assinaturas: 24 de agosto de 2026, Coronel Adelmo de Sousa Carvalho Filho, Comandante do Colégio Militar de Campo Grande, Srª Vanessa Bartolomeu Dos Santos Gonsalez, Presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande. ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160078 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 64251.003646/2025- 36. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1 pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 27 de agosto de 2026 e término na data de 2 6 de agosto de 2027 na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme cláusula segunda do contrato. 3. Cláusula terceira - preço 3.1. O presente termo aditivo tem como objetivo a adequação de valores e acréscimo de insumos (materiais de consumo), pelo ipca constantes do processo 64251.003646/2025-36, resultando no valor mensal da contratação de r$: 72.181,33 (setenta e dois mil cento e oitenta e um reais e trinta e três centavos) na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. 3.2 o valor anual atualizado do contrato é de r$ 866.175,96 (oitocentos e sessenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos) permanecendo inalteradas as demais condições de pagamento. 3.3 o aditivo deverá ser registrado no https://contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/create para fins de ativação do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.175,96. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160318 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65322.003503/2025-14. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado para a escola de sargentos de logística e correção de erro material no cadastramento de vigência do contrato.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.076,71. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).