DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024905000802026 RODRIGO MOTTA MARQUES p/ Equipe de apoio ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64495.008638/2025-13. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 05.703.030/0001- 88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual (repactuação), no contrato nº 8/2025, celebrado entre a escola de aperfeiçoamento de oficiais (esao) e a empresa cardeal gestão empresarial e serviços ltda, cujo objeto trata da prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, esquadrias e médico-hospitalares a serem executados de forma contínua nas instalações da esao. Realiza-se o presente termo de apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços por força do convencionado na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 - rj000911/2026, mr017538/2026-56, em 21/05/2026, processo nº 64495.008638/2025-13 e o decreto nº 57473, de 29 dez 25, que reajusta a tarifa de transporte urbano na cidade do rio de janeiro-rj.. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.770,64. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160311 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64495.008638/2025-13. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 05.703.030/0001- 88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual (repactuação), no contrato nº 9/2025, celebrado entre a escola de aperfeiçoamento de oficiais (esao) e a empresa cardeal gestão empresarial e serviços ltda, cujo objeto trata da prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes a serem executados de forma contínua nas instalações da esao. Realiza-se o presente termo de apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços por força do convencionado na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 - rj000911/2026, mr017538/2026-56, em 21/05/2026, processo nº 64495.008638/2025-13 e o decreto nº 57.473, de 29 dez 25, que reajusta a tarifa de transporte urbano na cidade do rio de janeiro-rj.. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.447,68. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 54/2026 Número do processo: 64691.000843/2026-03 / Objeto: Contratação de serviço de Gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria-Geral do Exército (SGEx), por meio de implantação de sistema informatizado para realização dos serviços de manutenção e fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes (originais ou genuínos), sob demanda, com execução realizada por rede de oficinas credenciadas ou próprias. Motivo da alteração: Alterações nos artefatos e valor de referência após pedidos de esclarecimento. Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/07/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009005000542026 ANNE CAROLINE DE CARVALHO FERNANDES FROTA Pregoeiro BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.005289/2025-41. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO E X E R C I T O. Contratado: 43.334.528/0001-00 - HMD COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o quartel-general do exército, nos termos da tabela abaixo e conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 39.391,70. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.005289/2025-41. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO E X E R C I T O. Contratado: 48.285.410/0001-52 - JT&A SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o quartel-general do exército, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 94.570,35. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 168008 Nº Processo: 2026-DL-00145-FE. Dispensa Nº 145/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projeto, com fornecimento e execução, de pátio de descarga de produtos químicos na área de tancagem, nos termos da tabela (024916) anexa ao processo.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/08/2026 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 935.682,00. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 168008 Nº Processo: 2026-DL-00110-FE. Dispensa Nº 130/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Projetar, fabricar e instalar novo reator r-101 (reator de sulfonação), destinado à produção de tnr (trinitrorresorcinato), com capacidade útil de 75 (setenta e cinco) litros conforme as condições de processo e as diretrizes de manutenibilidade.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 385.320,00. Data de Assinatura: 05/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 2025-DL-070-FE. Dispensa. Nº 70/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 46.161.174/0001-37 - EXPLOCHIP DO BRASIL LTDA. Objeto: Reequilibrar o valor do contrato, com o acréscimo de r$ 17.000,00 (dezessete mil reais), perfazendo o valor de r$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para r$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), representando acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado, percentual que se encontra dentro do limite previsto no § 1º do art. 81 da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 20/08/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 179/2026 / Número do processo: 65509.001279/2026-11 / Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de execução de Cercamento de Segurança dos Paióis nos 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, pertencentes a Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A , parte integrante deste Ed i t a l . Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805001792026 ALAN MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000039. Pregão Nº 115/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 76.576.198/0001-18 - AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA. Objeto: Reforma e automação ug 03 repi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 2.990.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/00245/168006. Dispensa Nº 196/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 06.936.240/0001-89 - TECNOSERVER TELECOM LTDA. Objeto: Contrato nº 77/2026/fjf cujo objeto é a contratação de mão de obra especializada com fornecimento de materiais para a realização de manutenção corretiva nas instalações de fibra óptica da imbel/fjf.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 61.392,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/00171/168006. Dispensa Nº 127/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 02.193.322/0002-00 - HEAT TECH TECNOLOGIA EM TRATAMENTO TERMICO E ENGENHARIA DESUPERFICIE LTDA. Objeto: Contrato nº 38/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nitretação gasosa em 25 punções de extrusão do tiro 105mm.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 7.575,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.003455/2026-69. Objeto: aquisição de telas cônicas com furações tipo conidure e material em em aço inox 316, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 028/2026- SEMM/DVAPRO. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 25/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$60.070,85. CNPJ da contratada: 61.139.192/0004-59 - PERMETAL S.A. METAIS PERFURADOS.