DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168004 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 2025/000147-FPV. Inexigibilidade. Nº 90008/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 17.551.465/0001-33 - PLR ENGENHARIA E ASSESSORIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a aplicação do reajuste de preços sobre o valor global remanescente do Cronograma Físico-Financeiro com efeitos financeiros e retroativos a contar de 30 de junho de 2026, ficando autorizada a liquidação e o pagamento dos valores residuais decorrentes das medições faturadas a partir desta data com fundamento no Art. 81, § 7º da Lei 13.303/2016.. Vigência: 25/08/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.353,79. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2025 publicado no D.O de 2025-08-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 293.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 72.730,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026). UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 168003 Nº Processo: 65251.002549/2026-70. Dispensa Nº 83/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 44.004.663/0001-50 - SOLUCAO SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de georreferenciamento, regularização e atualização junto aos órgãos de cadastramento rural (incra/sigef, ccir, cib e car).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2026-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000260/2025-08. Procedimento Licitatório nº 02/2025. Contrato nº 03/2026. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Prazo de EXECUÇÃO: até 30/09/2026. Prazo de VIGÊNCIA: até 28/01/2027. CONTRATADA: UPFIELD SOLUTIONS EIRELI. CNPJ: 21.965.669/0001-98. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2026-01 - UASG 710300 NUP: 61985.001016/2025-54. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025. Contrato nº 09/2026. OBJETO: Alteração das cláusulas de garantia de antecipação de pagamento no contrato e no termo de referência. CONTRATADA: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA. CNPJ: 13.081.547/0001-00. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/08/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 10/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.000725/2026-01. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos sedan compacto básico, novos, zero quilômetros, ano/modelo mínimo 2026/2026, cor cinza ou similar, motorização mínima de 1.3 ou superior, propulsão flex (gasolina e etanol), transmissão automática, com capacidade para cinco lugares, sem qualquer registro de uso anterior, para atender as demandas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 28/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.amazul.marinha.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 08h30 no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: [email protected]. ADAUTO BRAZ DA SILVA JUNIOR Autoridade Competente CENTRO DE INTELIGÊNCIA CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - RIO EXTRATO DE CONTRATOS N Processo 63402.002431/2025-64; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária de Brasília e Entornos Ltda - Coopabe; CNPJ: 55.503.644/0001-94; Espécie: Contrato nº 14000/2026-002/00; Licitação: Participação Chamada Pública nº 01/2026 (CeIMBra); Objeto: Contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade Compra Institucional. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor total: R$ 64.870,40. Data da assinatura: 07/07/2026. N Processo 63402.002431/2025-64; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho - Cooperhorti; CNPJ: 25.027.276/0001-94; Espécie: Contrato nº 14000/2026-003/00; Licitação: Participação Chamada Pública nº 01/2026 (CeIMBra); Objeto: Contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade Compra Institucional. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor total: R$ 26.785,35. Data da assinatura: 07/07/2026. N Processo 63402.002431/2025-64; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central Unium Brasília; CNPJ: 44.705.791/0001-20; Espécie: Contrato nº 14000/2026-004/00; Licitação: Participação Chamada Pública nº 01/2026 (CeIMBra); Objeto: Contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na modalidade Compra Institucional. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor total: R$ 23.720,30. Data da assinatura: 07/07/2026. LEONARDO BARBOSA DA SILVA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91580/2024-001/00 Contratante: BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA - BACS, inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0017-01. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON, inscrita no CNPJ nº 27.816.487/0001-31. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira - Dos Prazos, do Contrato nº 91580/2024-001/00, com fundamento no art. 106 da Lei nº 14.133/2021, para prorrogação do prazo de vigência contratual até 27/08/2027. Vigência do Termo Aditivo: de 27/08/2026 a 27/08/2027. Data de assinatura: 26/08/2026. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 63033.011413/2025-19; Pregão Eletrônico nº9/2026, registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos constantes na Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no critério de MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não Desonerada", para manutenção de bens imóveis sob responsabilidade da Base Naval de Natal, bem como às demandas dos órgãos participantes. Atas de Registro de Preço nº 05/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026 e 16/2026. Empresas registradas: USINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.878.711/0001-64, para os itens: 1, 2, 21, 24, 28, 30 e 41, totalizando R$ 2.170.611,76; CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO - EPP, CNPJ: 29.307.671/0001-81, para os itens: 4, 10, 16, 25, 31 e 37, totalizando R$ 2.290.685,25; RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - EPP, CNPJ: 22.327.979/0001-40, para os itens: 5, 6, 7, 9, 11, 13, 17, 19, 20, 22, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 40, totalizando R$ 7.416.132,50; ELITE CO M É R C I O E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.329.152/0001-00, para os itens: 14 e 15, totalizando R$ 1.517.680,88; AVANÇO SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.000.327/0001-88, para os itens: 3, 8, 12, 18, 23 e 42, totalizando R$ 3.605.928,80. Assinatura: 27/08/2026. Prazo de vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. COMAN DA N T E LEONARDO BARBOSA SOUZA - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2026 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000216/2024-63. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: ROBERT OLIVEIRA NUNES. Objeto: Contratação de profissionais credenciados na diretoria de portos e costas (dpc) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do programa do ensino profissional marítimo para aquaviários, previstos no programa do ensino profissional marítimo - prepom, aplicados pela capitania dos portos do maranhão. Logo, em acordo o art. 79 da lei nº14.133/2021, o artigo 29 do decreto nº94.536, de 29 de junho de 1987, que regulamenta a lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986 que dispõe sobre o ensino profissional marítimo e normam-102.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000216/2024-63. Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: AIRTON BATISTA DE SOUZA. Objeto: Contratação de profissionais credenciados na diretoria de portos e costas (dpc) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do programa do ensino profissional marítimo para aquaviários, previstos no programa do ensino profissional marítimo - prepom, aplicados pela capitania dos portos do maranhão. Logo, em acordo o art. 79 da lei nº14.133/2021, o artigo 29 do decreto nº94.536, de 29 de junho de 1987, que regulamenta a lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986 que dispõe sobre o ensino profissional marítimo e normam-102.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2026 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000216/2024-63. Inexigibilidade Nº 93/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: GISCARD JOAO NUNES. Objeto: Contratação de profissionais credenciados na diretoria de portos e costas (dpc) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do programa do ensino profissional marítimo para aquaviários, previstos no programa do ensino profissional marítimo - prepom, aplicados pela capitania dos portos do maranhão. Logo, em acordo o art. 79 da lei nº14.133/2021, o artigo 29 do decreto nº94.536, de 29 de junho de 1987, que regulamenta a lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986 que dispõe sobre o ensino profissional marítimo e normam-102.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.002180/2024-45. Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).