DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N 7/2026 - UASG 787000 Com7DN Numero do Contrato:00109 /2021. Processo: 62055.006756/2020-36. Pregão. 15/2021. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: 1.1.1. PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 87000/2021-109/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2026 a 04/08/2027, nos termos do art. 57, § 4°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 1.1.2. A presente prorrogação possui caráter excepcional e transitório, fundamentando-se na necessidade de assegurar a continuidade do serviço, nos termos do art. 57, § 4°, da Lei nº 8.666, de 1993. Fica estabelecido que a prorrogação ora pactuada está submetida à condição resolutiva, operando-se a rescisão do contrato por acordo entre as partes, sem geração de direito à indenização em decorrência da rescisão consensual, a partir da homologação de novo procedimento licitatório e da plena aptidão da empresa vencedora para assumir a execução do objeto. 1.1.3. No caso de implementação da condição resolutiva, a Contratada deverá ser comunicada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Vigencia: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.781,81. Data de Assinatura: 04/08/2026. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 63402.000093/2026-15 / Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, hidrossanitários, materiais de pintura e demais insumos destinados à execução, manutenção ou recuperação de sistemas de cobertura dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e Próprios Nacionais (PN) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78701005000132026 CRENI ALVES DE JESUS p/ Equipe de apoio HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2026 - UASG 787700 Nº Processo: 63060.002376/2026-10. Dispensa Nº 85/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 26.747.677/0001-81 - ESTERILIZE - PRESTACAO DE SERVICOS DE EST E R I L I Z AC AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de esterilização a baixa temperatura por óxido de etileno de artigos médico hospitalares, semicríticos e críticos classificados como materiais termossensíveis, não passíveis de esterilização em autoclave e emissão de relatórios mensais para atender a demanda da central de material e esterilização (cme) do hospital naval de brasília (hnbra).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 62.908,32. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE ADESÃO Adesão nº 13/2026 Processo nº 63054.003741/2026-84; Adesão ao item 01 do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, UASG 200340 - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA/DF, que tem como objeto a Aquisição de 12 (doze) Aparelhos de Ar-Condicionado 12.000 BTU, 220 V; Contr a t a d a : J. C . M NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ: 08.824.171/0043-04 ; Valor total de R$ 19.896,00 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais). CMG LEANDRO GOMES MENDES Ordenador de Despesas AVISO DE ADESÃO Adesão nº 18/2026 Processo nº 63054.003840/2026-66; Adesão ao item 07 do Pregão Eletrônico nº 90032/2024, UASG 740014 - CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA que tem como objeto a Aquisição de 01 (uma)Antena dipolo dobrado de HF (150W). Modelo: AH- 710; Contratada: RCOM DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 24.875.832/0001-10 ; Valor total de R$ 3.899,64 (três mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). CMG LEANDRO GOMES MENDES Ordenador de Despesas CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 789330 Nº Processo: 63046.000394/2026-37. Inexigibilidade Nº 23/2027. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 78.179.363/0001-23 - CENTRO MEDICO AUXILIAR CLINI-LAB LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-mb (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, pré- hospitalar, odontológica e de reabilitação, assim como medicina diagnóstica, atenção domiciliar e serviços de laboratório aos militares do fusma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 789330 Nº Processo: 63046.000394/2026-37. Inexigibilidade Nº 21/2027. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 10.960.702/0001-70 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSI CO LO G I A LTDA.. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-mb (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação, assim como medicina diagnóstica, atenção domiciliar e serviços de laboratório aos militares do fusma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2026 a 28/08/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). 4° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 63055.000463/2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão integrada de manutenção preventiva e corretiva da frota de viaturas leves, comerciais, pesadas, operacionais, reboques e geradores do 4ºBtlOpLitFN. Abrange a implantação de sistema informatizado e rede de oficinas credenciadas, com fornecimento de peças, lubrificantes, pneus e serviços de mecânica, elétrica, funilaria e reboque. A operacionalização será por Sistema de Registro de Preços, no modelo de quarteirização. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78926005000082026 GABRIEL FERREIRA CANABARRA Agente de contratação 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63401.000264/2026-16. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM M A N AU S . Contratado: 50.690.441/0001-30 - ASSOCIACAO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 975.652,60. Data de Assinatura: 13/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-07-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.759.160,24. Leia-se: Valor Total: R$ 1.747.707,71. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 63514.000181/2026-41 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL) e demais Órgãos Participantes. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73106005000852026 PEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO SOARES Agente de contratação DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP) O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.041.676/0001-94, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 185/CeITMSP, datado de 22/07/2026, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 469,13 (quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63229.002440/2025-11, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE1491, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 03/10/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected]. São Paulo - SP, 27 de agosto 2026. Cmg(IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60101/2026 - UASG 720305 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63223.050024/2025-71. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostila 01/2026 de repactuação ao contrato 20305/2026-01/00 (00001/2026), virtude do dissídio da categoria profissional. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e externas do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.628,24. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).