DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i da lei nº 14.133/2021, pela variação do ICTI, no percentual de 4,45% de mai/2026, nos termos da cláusula sétima do contrato em comento. Vigência: 27/08/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.624,89. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 63012.002960/2026-32 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e materiais de apoio, equipamentos, peças e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Diretoria de Portos e Costas (DPC) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75200005000952026 CAMILA ALDRIN DE MELLO CAMPOS Pregoeiro DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 63191.002753/2026-17 / Objeto: Eventual aquisição de material descartável para o Departamento de Subsistência do CIAA . Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76260005000062026 ELTON JOHN MARTINS DA SILVA FALLER Pregoeiro COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 63141.001175/2026-97 / Objeto: Eventual aquisição de insumos odontológicos, para Divisão de Odontologia, em proveito do Colégio Naval (CN). Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76230005000402026 FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM/2026) A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QC- CA/FN/IM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 80, de 30/04/2026, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .25 .03/11/2026 a 05/11/2026 .PCCA-PP Leia-se: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .25 .26/10/2026 a 27/10/2026 .PCCA-PP CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA (CP-CEM/2026) A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2026 (CP-CEM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: ONDE SE LÊ: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .18 .A partir de 14/07/2026 .Convocação dos candidatos para realizar o PCCA-PN/P, o PVCD-IND e o PVCD-QUI. . .21 .01/09/2026 e 02/09/2026 .Entrega dos documentos para o PVCD-IND e o PVCD-QUI. . .22 .03/09/2026 .PCCA-PN/P . .24 .A partir de 01/10/2026 .Divulgação do resultado provisório do PCCA-PN/P, do PVCD- IND e do PVCD-QUI. . .32 .A partir de 28/10/2026 .Divulgação do resultado definitivo do PCCA-PN/P, do PVCD- IND e do PVCD-QUI. LEIA-SE: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .18 .A partir de 18/10/2026 .Convocação dos candidatos para realizar o PCCA-PN/P, o PVCD-IND e o PVCD-QUI. . .21 .26/10/2026 e 27/10/2026 .Entrega dos documentos para o PVCD-IND e o PVCD-QUI. . .22 .26/10/2026 e 27/10/2026 .PCCA-PN/P . .24 .A partir de 17/11/2026 .Divulgação do resultado provisório do PCCA-PN/P, do PVCD- IND e do PVCD-QUI. . .32 .A partir de 09/12/2026 .Divulgação do resultado definitivo do PCCA-PN/P, do PVCD- IND e do PVCD-QUI. CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CP-CSM-CD/2026) A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2026 (CP-CSM-CD/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: ONDE SE LÊ: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .20 .30/07/2026 a 31/07/2026 .PCCA-PN/P LEIA-SE: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .20 .30/07/2026 a 03/09/2026 .PCCA-PN/P CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE APOIO À SAÚDE (CP-CSM-S/2026) A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2026 (CP-CSM- S/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: ONDE SE LÊ: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .20 .30/07/2026 a 31/07/2026 .PCCA-PN/P LEIA-SE: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .20 .30/07/2026 a 03/09/2026 .PCCA-PN/P CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE MÉDICOS (CP-CSM-MD/2026) A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos em 2026 (CP-CSM-Md/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: ONDE SE LÊ: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .20 .30/07/2026 a 31/07/2026 .PCCA-PN/P LEIA-SE: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .20 .30/07/2026 a 03/09/2026 .PCCA-PN/P CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor