DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800024 24 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-T/2026) A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-T/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado: ONDE SE LÊ: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .20 .27/07/2026 a 31/07/2026 .PCCA-PN/P LEIA-SE: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .20 .27/07/2026 a 03/09/2026 .PCCA-PN/P CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 65705/2025-007/00; oriundo do Processo nº 63162.004937/2024-05, Pregão Eletrônico nº 01/2025 da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM); Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 34.037.150/0001- 91 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Reajuste com base na atualização da nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027; Atualiza o valor do contrato conforme cláusula terceira, passando o valor mensal para R$ 20.690,56; Fund. legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/21. Data de Assinatura: 25/08/2026. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT - Diretor. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.012319/2026-71. Inexigibilidade Nº 258/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 18.990.682/0006-05 - EDITORA SANAR S.A.. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso iii, alínea "f", do art. 74, da lei n° 14.133/2021, da empresa editora sanar s.a., inscrita no cnpj: 18.990.682/0001-92, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 111.316,25. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.024821/2021-10. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 65720/2022- 009/00, tendo em vista a conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico sob o nº 90020/2026, nup 63148.007737/2026-46. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.036120/2025-57. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 65720/2025-183/00, tendo em vista a conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 90020/2026 de nup: 63148.007737/2026-46.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 267/2026 / Número do processo: 63148.013435/2026-15 / Objeto: Aquisição de Poltronas Hospitalares específicas para Hemodiálise. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002672026 LUCIANE MELO SILVA PAMPLONA p/ Equipe de apoio AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 274/2026 / Número do processo: 63148.020167/2026-80 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição e instalação de portas do tipo "vai e vem" em plástico ABS de alto impacto, com fornecimento de todos os materiais, acessórios, ferragens, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e demais insumos necessários, destinadas à cozinha/rancho do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002742026 ALINE GOMES TEIXEIRA p/ Equipe de apoio S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2025-017/00. Nº Processo: 63079.000472/2025-35. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/09/2026 até 16/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.451,12. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000729/2025-91. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 24.728.467/0001-10 - NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 8.648.649,00. Data de Assinatura: 06/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 1.622.109,50. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 560.059,79. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.010486/2025-08. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 1.151.744,00. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 63439.000314/2026-20 / Objeto: PR- EL 95007/2026 Aquisição de Moedores de Café em Grãos Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130005000162026 FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS p/ Equipe de apoio EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 14/2026 NUP nº 61984.001064/2026-33. A EMGEPRON torna público, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação nº 014/2026, o resultado da análise da documentação apresentada para fins de credenciamento prévio, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital. A empresa Coperferro Macaé Metais Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.487.760/0001-54, foi a única interessada a apresentar documentação para o credenciamento. Após análise, verificou-se o atendimento às exigências previstas no Edital, razão pela qual a empresa foi considerada credenciada e habilitada para efetuar lances no certame . LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110402 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 60631.001999/2022-23. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão contratual referente a contratação de serviços de telefonia. Vigência: 03/08/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.862,69. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).