DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800025 25 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 60631.000877/2026-43 / Objeto: aquisição de brevês, distintivos e pins destinados ao atendimento das demandas dos cursos, programas e atividades institucionais da Escola Superior de Guerra (ESG) Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11040205000292026 CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO p/ Equipe de apoio HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 60550.018017/2026-66 / Objeto: Aquisição de material permanente (fragmentadora de papel, mesas, cadeiras, armários, dentre outros) a fim de atender as solicitações dos diversos setores do Hospital das Forças Armadas. Data de início de recebimento de propostas: 28/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000452026 JOCEMAR DE LIMA Analista da Seção de Licitações S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001319/2025-89. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 52.386.933/0001-62 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTR O L ES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender o Centro de Coordenação-Geral do CENSIPAM, em Brasília, e aos Centros Regionais em Manaus, Belém e Porto Velho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 56/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 28.575,50. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001319/2025-89. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender aos Centros Regionais em Manaus, Belém e Porto Velho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 56/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 9.546,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001319/2025-89. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 31.380.146/0001-33 - SOFRIOAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender o Centro Regional de Porto Velho/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 56/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 11.239,40. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/08/2026, ao Instrumento código 930966. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/03/2027. Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 30/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/09/2022. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº .891.909-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 373053 Número do Contrato: 2188/2025. Nº Processo: 54000.061271/2025-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual com base no inpc.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.849,88. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5002/2026 - UASG 373045 Número do Contrato: 5000/2024. Nº Processo: 54000.103666/2024-23. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 05000/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.154,16. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1458/2026 - UASG 133088 Número do Contrato: 891/2022. Nº Processo: 54000.059785/2022-70. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 891/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2026 a 29/08/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.622,13. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1937/2026 - UASG 373058 Nº Processo: 54000.009632/2026-13. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 15.412.257/0001-28 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de publicação de editais, avisos e congêneres no diário oficial do estado de mato grosso do sul (d.o.e), sob demanda à superintendência regional de mato grosso do sul (incra-ms), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o município de Bom Jardim/PE - CNPJ Nº 10.293.074/0001-17, para a implantação da Unidade municipal de Atendimento do Programa Terra Cidadã, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.123262/2026-18. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Arsenio Medeiros de Oliveira - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1769/2026 - UASG 373044 Nº Processo: 54000.079998/2026-41. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Inscrição de dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado do Piauí - Incra/SR(24)/PI no evento "7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 249/2026 - UASG 373046 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 54000.123626/2023-17. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores constantes na proposta de preços vigente do contrato, adicionando-se ao montante atual contratado o valor total estimado de r$ 385.787,33 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos) referente ao período de 04/04/2025 a 04/04/203. Vigência: 12/06/2026 a 04/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.803.597,80. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 256/2026 - UASG 373062 Número do Contrato: 1267/2022. Nº Processo: 54000.073949/2022-71. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.01.2026, perfazendo o montante estimado de r$ 49.278,57 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. (sei nº 29246225).. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.881,61. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).