DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor total atualizado do Contrato: R$ 48.000,01 Data de Assinatura: 24/08/2026. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo SEI nº 21200.003187/2026-64. Contrato Administrativo nº 044/2026. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionário: Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Cessão de Uso, gratuita de um espaço de 1 (um) m², localizado no Hall do térreo do prédio da Matriz localizado no SGAS 901, lote 69, em Brasília, CEP 70390-010, para instalação do PAE - Posto de Atendimento Eletrônico (CONAB-DF) do Banco do Brasil. Fundamento Legal: NOC 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio, pela Política de Alienação, Aquisição e Cessão de Bens Imóveis ( 10.008) e Normas da Organização 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio e subsidiariamente pela Lei nº 9636/1998 e deliberação da Diretoria Executiva em sua 1.774 Reunião Ordinária, de 15/06/2026. Vigência: 24 ( vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura 26/08/2026. Assinam pela Cedente: SILVIO iSOPPO PORTO, Diretor - Presidente e BENHUR BOR BA FREITAS, Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo Cessionário: ANDRÉ SOUZA MELO e MARCOS JOSE OSTETE, Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.009/2026 Processo: 21200.004620/2025-06 - Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.009/2026, objetivando a aquisição, em lote único, de modelo de Linha de Vida Rígida Móvel, com fornecimento de material, execução, pintura e entrega nas Unidades Armazenadoras de Irecê/BA, Itaberaba/BA e Ribeira do Pombal/BA, bem como de cintos de segurança, trava-quedas e Troles manuais para trabalho em altura, a empresa WORK SAFETY KNOW HALL SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 21.659.924/0001-74, pelo valor total negociado de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 21441.001048/2022-30. Espécie: Termo Aditivo nº 01. Contrato de Credenciamento nº 17/2022. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIME N T O, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10. CONTRATADA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA GERAL LTDA, CNPJ: 00.914.187/0001-39. Objeto: Inclusão da especialidade de Clínica Médica no rol da prestação de serviços pela Contratada. Licitação Inexigível- Inexigibilidade de Licitação nº 23451879, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 214594 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Fonte: 0151000000. Data de Assinatura: 27/08/2026 - Assinam pela Contratante: Priscilla Araújo Lopes, Superintendente Regional, e Marcelo Franklin da Silva Alves, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Judith Marinho de Arruda - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 21442.000378/2024-60. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2024 (SEI 37412049). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. CNPJ.: 04.270.051/0001- 94. Objeto: Prorrogação excepcional e restrita do prazo de vigência, inclusão de cláusula resolutiva à rescisão contratual e reajuste do valor mensal e proporcional do Contrato Administrativo nº 23/2024. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 02/09/2026 a 02/03/2027. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Cláusulas Contratuais. Valor mensal: R$ 1.664,94 (mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). O valor estimado para 06 (seis) meses de prorrogação: R$ 9.989,64 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Recursos Orçamentários: ND: 33.90.40.04, PTRES: 229503, Fonte: 1050, PI: ADM TIC - Data da Assinatura: 27/08/2026. Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Mauro Jose Marques de Queiroz - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21445.000023/2026-11. Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESS SEI Nº 21445.000023/2026-11, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI Nº 49579892, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI Nº 52974913, a NOTA DE EMPENHO SEI Nº 54268357, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG - SUREG/MG N.º 031/2026 (ID. SEI Nº 52694352) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação - nos moldes do caput do artigo 420 do RLC -, da empresa SOLARA SOLUTIONS LTDA,CNPJ 57.331.101/0001-62, objetivando à contratação de empresa especializada para prestar assessoria técnica para cumprimento das condicionantes da licença ambiental da Unidade Armazenadora da Conab de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI Nº 52974913.O valor da contratação é de R$6.200,00(seis mil e duzentos reais), com prazo de vigência contratual de 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura do contrato. LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 32/2026 (95005/2026) A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do Processo nº 21445.000014/2026-11, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência SUREG-MG nº 118, de 06/08/2026, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 32/2026 (95005/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de movimentação de mercadorias (braçagem) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros/MG, que restou fracassado na fase de julgamento. FABIO BRITTO DE SOUSA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 39/2026 Número do processo: 21445.003608/2025-01 / Objeto: Edital do Pregão Eletrônico Conab 95007/2026 - Sureg/MG - Contratação de empresa para execução de serviço de pintura e manutenção das paredes externas do armazém, pintura das paredes internas, externas e portas das edificações de apoio (garagens/local para guarda de agrotóxicos, vestiários, guaritas e casa de bomba) da Unidade Armazenadora da Conab de Perdões/MG, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Motivo da alteração: Alteração da parametrização do sistema, a fim de inserir o benefício de desempate ficto, conforme Lei Complementar nº 123, de 2006. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13518205000392026 IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 40/2026 Número do processo: 21445.000639/2026-83 / Objeto: Edital do Pregão Eletrônico Conab 95008/2026 - Sureg/MG - Aquisição de bens comuns, 2 (dois) equipamentos guincho de resgate para espaço confinado e 22 (vinte e duas) bases de fixação para guincho de resgate (itens 1 e 2), e contratação de serviço comum de instalação na UA/Uberaba/MG (Item 3), todos licitados por itens independentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Motivo da alteração: Alteração devido à parametrização do sistema, a fim de inserir o benefício de desempate ficto, em conformidade com a Lei Complementar nº 123, de 2006. Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13518205000402026 FABIO BRITTO DE SOUSA Agente de contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000532/2026-66 - Contrato de Credenciamento nº 14/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GB SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 53.849.138/0001-26, Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de OFTALMOLOGIA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts. 421 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50, NE 4562021. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: BRUNA AJUZ LADEIRA, Sócia-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO– – Processo: 21449.001504/2025-14. Contrato: 17/2026. Dispensa de Licitação: 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: PACTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.060.482/0001-70. Objeto: Execução de reforma do banheiro da sede da Superintendência Regional de Pernambuco. Vigência: 11/09/2026 a 10/03/2027. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 27/08/2026. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000A004RI, ND 449039. Valor global: R$ 130.565,61 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo de Matos Menezes- Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO– – – Processo nº 21449.000525/2025-12. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 19/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos Ltda, CNPJ: 05.465.222/0001- 01. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato, em razão da CCT 2026, e o Reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da tarifa do transporte coletivo urbano. Vigência: A partir de 27/08/2026. Fundamento Legal: Arts. 501 a 507; 510 e 511 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 27/08/2026. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000A004RI, ND 339093, PI: SERVLIMP. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Romero Jatobá Cavalcanti Filho - Representante Legal.